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Justiça nega suspensão, mas Santos adia votação do estatuto

Justiça nega suspensão, mas Santos adia votação do estatuto

Clube cancela assembleia para cumprir prazos eleitorais; reforma permite até 80% de participação de investidores em SAF

Reprodução/Instagram Santos – 25.fev.2025

PODER360

5.nov.2026 (quinta-feira) – 8h11

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A Justiça de São Paulo negou na 4ª feira (4.nov.2026) um pedido para suspender a votação da reforma estatutária do Santos. No mesmo dia, porém, o próprio clube decidiu adiar a assembleia dos associados, inicialmente marcada para domingo (8.nov). Uma nova data será definida depois das eleições presidenciais do clube, em dezembro.

O adiamento foi decidido pela Mesa do Conselho Deliberativo, em acordo com a administração e os pré-candidatos à presidência. Segundo comunicado do Santos, a aprovação imediata do novo estatuto anteciparia o prazo para inscrição das chapas, reduzindo o tempo disponível para apresentação dos documentos eleitorais.

Por que o Santos adiou a assembleia

Pelas regras atuais, as chapas podem se inscrever até 22 de novembro. Com a reforma, o prazo terminaria no dia 12, apenas 4 dias depois da assembleia projetada.

O Conselho decidiu preservar o calendário vigente para garantir condições iguais aos participantes. O estatuto reúne as regras de administração, funcionamento e eleições do clube.

A proposta foi aprovada pelo Conselho Deliberativo em 28 de setembro, depois de reuniões iniciadas em maio. Para entrar em vigor, ainda precisa do aval dos associados.

O que a Justiça decidiu

O pedido de suspensão imediata foi apresentado pelo pré-candidato Ivan Luduvice. A juíza Sheyla Romano dos Santos Moura, da 5ª Vara Cível de Santos, considerou insuficientes os elementos apresentados para conceder a medida urgente.

A magistrada apontou que a argumentação se apoiava em uma “narrativa unilateral” e dependia da análise de documentos internos, como atas, gravações e registros das reuniões do Conselho. A negativa da liminar deixou a assembleia sem impedimento judicial naquele momento; posteriormente, o clube decidiu pelo adiamento.

Reforma abre caminho para controle privado do futebol

Uma das principais mudanças permite que o Santos mantenha participação mínima de 20% em uma eventual SAF (Sociedade Anônima do Futebol). Assim, investidores poderiam deter até 80% da empresa responsável pelo futebol. Eis a íntegra da proposta de estatuto (PDF – 647 KB).

A aprovação da reforma não concluiria uma venda. Uma operação específica ainda dependeria de análise e votação pelo Conselho Deliberativo e pelos associados. O texto estabelece pelo menos 30 dias para os conselheiros examinarem a documentação e prazo mínimo de 60 dias, depois da aprovação pelo colegiado, para convocar a assembleia sobre o negócio.

O Santos já anunciou um acordo preliminar com a SDC Sports, em 7 de agosto, para negociar uma participação de controle em sua futura SAF. O documento é não vinculante: estabelece condições para as negociações, sem representar a conclusão da operação.

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