Em reunião, MPRO e Prefeitura da capital alinham ações da 12ª etapa do MP Itinerante

Porto Velho, Rondônia – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu reunião com representantes da prefeitura de Porto Velho, na segunda-feira (3/11). O objetivo do encontro foi ajustar o planejamento da 12ª etapa MP Itinerante, projeto que leva serviços públicos e orientação jurídica à comunidade. A reunião foi organizada pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (Caop […]
Senappen realiza mutirão para avaliar condições dos presídios de Rondônia

Equipes técnicas visitam unidades prisionais para diagnóstico de habitabilidade e melhorias estruturais Porto Velho (RO) – Uma equipe da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) iniciou na última segunda-feira (3) o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade nas unidades prisionais de Rondônia. A ação começou na Unidade Prisional Aruana, em Porto Velho, e segue até […]
Pena por homicídio é aumentada após análise de conduta social e circunstâncias do crime em Porto Velho

Decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia elevou a pena de 14 para 18 anos de reclusão Porto Velho (RO) — Um homem condenado por homicídio teve sua pena aumentada de 14 para 18 anos de reclusão, após julgamento de recurso de apelação analisado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). […]
Plano de saúde é condenado por negar prótese craniana a bebê em Ariquemes

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve indenização de R$ 3 mil por danos morais após recusa de cobertura para tratamento essencial Porto Velho, Rondônia — O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde por se recusar a cobrir o custo de uma prótese craniana ortopédica, conhecida […]
Justiça dos EUA anula tarifas de Trump e diz que foram ilegais

Tribunal afirma que ex-presidente não tinha autoridade para impor tarifas unilaterais; decisão atinge diretamente sua política econômica © Getty Images Porto Velho, RO – O Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos desferiu um duro golpe contra a política econômica do ex-presidente Donald Trump nesta quarta-feira (28), ao decidir que ele não tinha autoridade legal para […]
EUA anunciam restrição de visto para quem ‘censurar’ americanos, e Moraes pode ser alvo

A ação representa os interesses das big techs que tem interresses no mercado brasileiro e não querem ser fiscalizadas © GettyPorto Velho, RO – O Departamento de Estado, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, anunciou nesta quarta-feira (28) que vai restringir o acesso aos Estados Unidos para quem “censurar” americanos. O anúncio da gestão […]
