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TCE-RO arquiva apuração sobre pagamento de R$ 34,3 mil para show de Jads e Jadson em Costa Marques

Tribunal identificou necessidade de esclarecimentos sobre a origem e a destinação do dinheiro utilizado no evento de aniversário do município; Prefeitura e Controle Interno...

Diário Oficial de Rondônia publica repasses para agricultura, saúde, educação e obras em municípios

Recursos estaduais contemplam associações rurais, escola, instituição de atendimento a crianças neurodivergentes e prefeituras. Publicação também registra aditivo contratual e prorrogação de convênio Porto Velho,...

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Comércio de São Paulo negocia adoção da escala 5×2 em acordos coletivos

Sindicatos patronais e dos trabalhadores do comércio de São Paulo negociam a adaptação das convenções coletivas para implementar a escala 5x2, em…
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Câmara aprova convenção internacional sobre reciclagem segura de navios

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 557/26, que contém a Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e…

Câmara decide enviar ao Senado projeto que revoga lei sobre alienação parental

A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra o envio ao Senado do projeto que revoga a lei sobre alienação parental (Lei 12.318/10). De autoria das…

Relator de mudanças no Código de Trânsito altera texto para facilitar aprovação

O relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)…

Toffoli vota por fim de imunidade a crimes patrimoniais contra mulheres

Ministro considera inconstitucional regra de 1940 que isenta cônjuges de punição; julgamento será retomado nesta 5ª feira (12.nov)

Câmara aprova projeto que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando resulta em morte

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna hediondo o crime de maus-tratos de cães e gatos quando dele resultar a morte do animal.

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