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Comissão aprova criação da Política Nacional Escola da Floresta para comunidades da Amazônia

Educação, cultura e esportes

Comissão aprova criação da Política Nacional Escola da Floresta para comunidades da Amazônia

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Da Agência Câmara – 17/11/2026 – 15:24

Socorro Neri, relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional Escola da Floresta com o objetivo de fortalecer a educação bilíngue, intercultural e contextualizada em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas da Amazônia Legal.

A proposta aprovada é a versão da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 6301/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). A relatora acompanhou a análise anterior da Comissão de Educação e reformulou a iniciativa original, que criava um programa federal, transformando-a em uma política nacional.

“O substitutivo aperfeiçoa a proposta, afastando possível questionamento quanto à iniciativa legislativa e ampliando o alcance da medida para contemplar expressamente as comunidades quilombolas”, explicou Socorro Neri no parecer.

Inclusão digital e consulta prévia

O novo texto reforça a preservação e a revitalização das línguas indígenas e estabelece que a implementação da política ocorrerá em regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios, além de ser articulada por meio dos territórios etnoeducacionais.

A proposta também inclui diretrizes relativas à inclusão digital, com a ampliação do acesso a computadores e à conectividade, além de melhorias na infraestrutura escolar, no transporte, nas bibliotecas e nos equipamentos.

O substitutivo aprovado garante ainda o direito à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e dos demais povos e comunidades tradicionais, a ser realizada por meio de suas instituições representativas.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker

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Conteúdo reproduzido originalmente em: Câmara dos Deputados por Câmara dos Deputados.

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