Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Projeto exige notificação prévia sobre renegociação de contas de água e luz antes da negativação

Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança

Projeto isenta feirantes de IPI na compra de veículos utilitários

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Projeto destina recursos orçamentários para contribuições do Brasil a órgãos internacionais

Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos

Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados