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Lula assina portaria que reconhece terra indígena do cacique Raoni

Lula assina portaria que reconhece terra indígena do cacique Raoni

Área de 362,2 mil hectares fica entre Mato Grosso e Pará; ato representa avanço no processo de demarcação aguardado há décadas

Ricardo Stuckert/Planalto – 6.nov.2026

PODER360

19.nov.2026 (quinta-feira) – 10h26

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta 5ª feira (19.nov.2026), a portaria declaratória da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, território reivindicado há décadas pelo cacique Raoni Metuktire, de 94 anos. Localizada entre Mato Grosso e Pará, a área tem 362.243 hectares. 

A cerimônia será realizada às 13h, no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo (MT). O documento será publicado no Diário Oficial da União na 6ª feira (20.nov). 

A assinatura será realizada durante visita de Lula e integrantes do governo a Raoni. O cacique está sob cuidados médicos domiciliares, após passar um período internado. Ele foi diagnosticado com câncer no aparelho digestório em setembro. 

Eis as autoridades que participam do evento: 

  • Eloy Terena, ministro dos Povos Indígenas; 
  • Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública; 
  • Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência; 
  • Jorge Messias, advogado-geral da União;
  • Lucia Alberta Baré, presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

A portaria representa uma etapa importante do processo de demarcação. O reconhecimento abrange áreas dos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.

PROCESSO DE DEMARCAÇÃO

A retomada institucional do processo ganhou força em 2012, quando a Justiça Federal condenou a União pela demora na regularização da área, depois de uma ação movida pelo MPF (Ministério Público Federal).

Em 2015, a Funai criou o grupo técnico responsável pelos estudos antropológicos. O RCID (Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação), que fundamenta o reconhecimento do território, foi aprovado somente em julho de 2023.

A decisão foi contestada na Justiça. Em 6 de outubro de 2026, porém, a 12ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) validou por unanimidade a regularidade dos estudos.

A área também tem importância ambiental. Segundo o governo, 83% dos 362,2 mil hectares mantêm cobertura florestal. O desmatamento, porém, avançou na região: passou de 4.178 hectares em 2000 para 58 mil hectares em 2026.

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Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · PODER360.

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