TSE tem que se “pronunciar urgente e firmemente” sobre Flávio, diz PT

TSE tem que se “pronunciar urgente e firmemente” sobre Flávio, diz PT

Senador divulgou carta em que se declara “líder” do país; político fugiu do Brasil após perder eleições presidenciais

O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, disse ao Poder360 que o Tribunal Superior Eleitoral precisa se pronunciar “urgente e firmemente” sobre a carta divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em que ele se declara “líder” do Brasil. 

“Flávio Bolsonaro não apenas se auto-proclamou presidente como mentiu descaradamente e contestou o resultado oficial proclamado pela Justiça Eleitoral. E ele deve responder por isso”, afirmou nesta 4ª feira (28.out.2026). 

Na tarde desta 4ª feira (28.out), Flávio publicou uma carta em que ele se declara o “presidente eleito do Brasil”. Depois, o senador recuou e se definiu como “líder”. Leia a íntegra (PDF – 496kB). 

O texto foi divulgado pouco depois da fuga do político do Brasil. Flávio perdeu as eleições presidenciais: recebeu 48,21% votos contra 51,79% do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Na carta, Flávio afirma, sem provas, que as eleições foram fraudadas: “A atuação ilegítima e ilegal do ex-advogado do Lula permitiu que uma impossibilidade matemática se concretizasse e Lula acrescentasse mais de 10 milhões de votos do primeiro para o segundo turno.”

Flávio se refere ao fato de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin permitiu uma prorrogação da votação para até as 19h. O ministro aceitou um pedido da campanha do PT, mas a campanha de Flávio também havia pedido a prorrogação do pleito. 

“A mentira é óbvia: que a mudança de horário fez o presidente Lula ganhar 10 milhões de votos a mais em relação ao 1º turno. O TSE divulgou que foram registrados, depois das 17h, 34.393 votos apenas. A diferença de votos entre o senador e o presidente Lula foi de 4,4 milhões. Ou seja, mesmo considerando que todos esses votos fossem anulados, a diferença ainda seria de 4,360 milhões de votos”, disse Éden. 

Para o secretário, Flávio deve responder por crime de responsabilidade com base no artigo 85 da Constituição Federal.

Eis o que diz o artigo: 

“Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

I – a existência da União;

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

IV – a segurança interna do País;

V – a probidade na administração;

VI – a lei orçamentária;

VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.

O Poder360 procurou o Palácio do Planalto por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da carta de Flávio Bolsonaro. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

FUGA PARA OS EUA

Flávio Bolsonaro, sua mulher e as duas filhas adolescentes do casal fugiram do Brasil na noite de 3ª feira (27.out). Cruzaram a fronteira com a Argentina e, de lá, seguiram para os Estados Unidos, com breve parada no Equador. 

A mando de Moraes, a Polícia Federal intimou o senador a entregar seus passaportes, na 2ª feira (26.out). O pedido da PF a Moraes, que originou a intimação, foi feito só 7 minutos depois de o Tribunal Superior Eleitoral ter declarado o resultado da eleição presidencial.

A vitória de Lula foi confirmada pelo TSE às 21h09 –no total, foram 64.256.232 votos (51,79%) do petista contra 59.826.041 votos (48,21%) de Flávio. A representação da PF foi assinada às 21h16. O magistrado avalizou no mesmo dia o pedido da PF para apreender os documentos de Flávio e proibi-lo de sair do país. Leia a linha do tempo do caso aqui. 

Leia os highlights do comunicado de Flávio:

• saudação – “Dirijo-me ao povo brasileiro e à comunidade internacional como o verdadeiro presidente eleito do Brasil”;
• Milei e Trump – elogia o argentino pela “coragem, senso de justiça e legalidade”, e afirma que o norte-americano é um “grande defensor da liberdade de expressão”;
• teoria da conspiração – usa uma tese imprecisa (leia mais aqui) para sugerir  ser impossível uma virada de Lula;
• horário prorrogado – afirma que a decisão de estender a votação até 19h permitiu a Lula receber os votos necessários para vencer –no entanto, só 34.808 votos foram registrados das 17h às 19h;
• alvo de perseguição – “O que existe é uma caça às bruxas politicamente motivada, que visava me colocar como refém e objeto de chantagem para proteger os juízes corruptos da Suprema Corte do impeachment”;
• nega fuga depois de fugir – “Não fugi do Brasil, eu saí pelo Brasil, saí de um regime de exceção para poder ser o líder que o meu povo merece, pois calado, preso e censurado, como meu pai está, eu não poderia ser essa liderança”;
• comparações com outras figuras públicas – no manifesto, Flávio se compara a Rui Barbosa, Floriano Peixoto, Charles de Gaulle, Juan Guaidó, Edmundo González e María Corina;
• ainda é o líder da oposição – “Sei que hoje vocês não têm a liberdade necessária para o pleno exercício da atividade política. Por isso, liderarei a oposição daqui. Direi o que vocês, aí, não podem dizer, e assumirei os riscos que vocês não podem correr”. 

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