Especialistas independentes da ONU (Organização das Nações Unidas) questionaram a atuação da Meta nas eleições brasileiras de 2026. Em nota divulgada nesta quarta-feira (21), o grupo cobra que a empresa investigue se seus sistemas de moderação, recomendação e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional conteúdos ligados a um dos lados da disputa eleitoral.
Também pediram que a Meta forneça explicações e mecanismos de reparação adequados, aplique as regras de forma consistente e sem discriminação, mantenha um diálogo transparente com a sociedade civil e garanta que reclamações possam ser tratadas durante o período eleitoral.
Segundo eles, há preocupações sobre liberdade de expressão, participação política e igualdade de tratamento entre diferentes posições políticas depois de relatos de limitações à expressão política nas plataformas da empresa, que incluem Facebook, Instagram e WhatsApp.
Os especialistas relatam incidentes como:
- interrupções temporária de conta de campanha de um dos candidatos (sem mencionar qual);
- diferenças no engajamento do publico, nos feeds dos usuários, na contagem de visualizações e no alcance;
- restrições a publicações da campanha no Instagram;
- diferenças entre os principais partidos políticos na geração de imagens por IA, nos resultados de busca de canais do WhatsApp, nos stories dos candidatos e na distribuição de conteúdo politico, potencialmente favorecendo a campanha do candidato oposto.
“Plataformas online são atores fundamentais no debate democrático. Impedir que as pessoas se expressem ou alcancem audiências sem explicação afeta quem é ouvido”, disseram os especialistas independentes, que trabalham voluntariamente, não sendo funcionários da ONU nem recebendo salário.
Os observadores afirmam que relatórios de monitoramento mostram que milhares de contas e publicações foram suspensas, tiveram redução de visibilidade e limitações de compartilhamento, incluindo jornalistas, defensores de direitos humanos, atores da sociedade civil e criadores de conteúdo.
“Informações, inclusive de funcionários da Meta, sugerem que contas vinculadas a um dos lados da disputa presidencial foram afetadas de forma desproporcional”, declara a nota publicada nesta quarta-feira.
Os especialistas também alertaram que tais restrições podem afetas o acesso à informação, a liberdade de reunião pacifica e de associação, além de comprometer as eleições quando “as liberdades fundamentais não são respeitadas durante todo o processo eleitoral”.
Meta nas eleições
Em 16 de outubro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve, por unanimidade, a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze que determina que a Meta não interfira na distribuição de conteúdo político-eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem de Flávio Bolsonaro (PL).
A liminar foi concedida em parte, em ação da campanha de Lula. A coligação afirma que a empresa falha “de forma reiterada e sistemática” na entrega de suas postagens e alega que a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da big tech, recusa pedidos de imagens do presidente, mas atende pedidos sobre Flávio Bolsonaro.
Pela decisão, a Meta não pode reduzir a distribuição, excluir da recomendação, restringir a busca ou ajustar métricas de conteúdo político-eleitoral de nenhuma das duas candidaturas.
Há três exceções: políticas da plataforma divulgadas previamente e aplicadas de forma idêntica a Lula e a Flávio; a regra do TSE que retira os perfis oficiais dos candidatos dos sistemas de recomendação; e ordens judiciais.
O ministro também determinou que a empresa:
- só restrinja contas de anúncios das campanhas após revisão humana ou reveja, em até duas horas, bloqueios feitos por sistema automático;
- suspenda anúncios eleitorais pagos por quem não pode contratá-los, especialmente a partir de contas no exterior;
- aplique critério idêntico às duas candidaturas na Meta AI;
- apure 255 perfis apontados como possível rede inautêntica e verifique a rotulagem de IA em 1.204 publicações;
- reponha, até 21 de outubro, o impulsionamento contratado pela campanha de Lula e não entregue.
Para Bellizze, relator do caso na Corte Eleitoral, não há comprovação de manipulação proposital pela Meta na distribuição de conteúdos a favor ou contra Lula ou Flávio. Segundo ele, a medida é preventiva e busca evitar tratamento desigual na reta final da disputa, marcada para 25 de outubro.
Na terça-feira (20), a Meta negou que esteja descumprindo ordens da Corte Eleitoral durante a eleição ou favorecendo candidaturas em suas redes sociais.
No documento enviado ao TSE, a empresa rebateu as acusações da campanha de Lula, detalha as medidas adotadas para cumprir as diretrizes eleitorais e solicitou uma reunião com o ministro Marco Aurélio Belizze, realizada na terça-feira (20).
Segundo a Meta, as plataformas sob sua gestão aplicam as mesmas regras de distribuição de conteúdo para todos os candidatos e têm adotado uma série de medidas para evitar abusos.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por alinesouza.