Câmara dos Deputados

Motta determina adoção imediata da nova escala de trabalho na Câmara dos Deputados

Projeto exige presença de fisioterapeuta em equipes de segurança de grandes empresas

Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual

Projeto prevê que um terço da jornada de professores regidos pela CLT seja reservado para planejamento

Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras

Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos de biomas locais

Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres

Projeto exige notificação prévia sobre renegociação contas de água e luz antes da negativação