Lula chama Pix MEI de “doação do governo”
Medida integra o pacote Prospera MEI e tem limite de 1 milhão de beneficiários de 2027 a 2030
Ricardo Suckert/PT – 27.set.2026
Julia Amoêdo
de Brasília
21.out.2026 (quarta-feira) – 13h36
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 4ª feira (21.out.2026) que o Pix MEI (Microempreendedor Individual) é uma “doação do governo”, e não um empréstimo ou financiamento. A declaração foi feita durante a sanção do PLP (Projeto de Lei Complementar) 186 de 2026, no Palácio do Planalto.
“É uma doação do governo para que vocês possam começar a vida de vocês de cabeça erguida, sem ficar pedindo favor a ninguém. Vocês vão pedir favor à consciência de vocês”, disse Lula ao se dirigir aos microempreendedores.
O governo estuda destinar R$ 5 bilhões ao Pix MEI. Se o valor fosse dividido igualmente entre os 13,78 milhões de MEIs ativos considerados neste cálculo, cada um receberia cerca de R$ 363.
O pagamento de R$ 5.000 a cada um dos 13,78 milhões de microempreendedores custaria R$ 68,9 bilhões. O valor seria quase 14 vezes maior que os R$ 5 bilhões mencionados pelo governo.
PACOTE PARA MEIs
Em 13 de outubro, o presidente anunciou um pacote de medidas para a redução do endividamento e a ampliação do acesso a recursos dos MEIs. Entre elas, a principal novidade foi o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas com a União.
A medida passa a valer em 1º de janeiro de 2027, com o perdão automático das dívidas. O empreendedor deverá manter em dia os pagamentos devidos por pelo menos 6 meses após a entrada em vigor da lei.
Segundo o governo, a medida pode beneficiar mais de 3,6 milhões de MEIs.
Além disso, o governo enviou ao Congresso, em 29 de junho, o Projeto de Lei Complementar 186 de 2026, para elevar o teto de R$ 81.000 para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028. O texto também permite que o MEI contrate até 2 funcionários, ante o limite atual de 1 empregado.
Eis as medidas:
- Perdão de dívidas;
- Compra de dívidas bancárias;
- Pix MEI, com auxílio de até R$ 5.000;
- Teto do MEI;
- Dispensa de nota fiscal;
- Fomento produtivo de R$ 5 bilhões.
Estiveram presentes na cerimônia:
- Luiz Inácio Lula da Silva, presidente;
- Paulo Pereira, ministro do Empreendedorismo;
- Guilherme Boulos, ministro da Secretaria Geral;
- Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
- Dario Durigan, ministro da Fazenda;
- Miriam Belchior, ministra da Casa Civil;
- Bruno Moretti, ministro do Orçamento e Planejamento;
- Vladimir Lima, ministro das Cidades;
- Gustavo Feliciano, ministro do Turismo;
- Sidônio Palmeira, ministro da Secom;
- Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;
- George Santoro, ministro dos Transportes;
- Márcio Elias Rosa, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
- Rafael Fonteles, governador do Piauí;
- Camilo Santana, líder do PT no Senado;
- Teresa Leitão, líder do Governo no Senado;
- Rui Costa, senador eleito pela Bahia;
- Rubens Pereira Júnior, deputado;
- Edinho Silva, presidente do PT;
- Márcio França, ex-ministro do Empreendedorismo.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · Julia Amoêdo.