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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Saúde

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre capacitação contra câncer infantil

Texto poderá seguir para a análise do Senado

Da Agência Câmara – 19/11/2026 – 11:04

Silvia Cristina é a relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei do deputado Bibo Nunes (PL-RS) que inclui, entre os objetivos do Programa Médicos pelo Brasil (Lei 13.958/19), a capacitação de profissionais da atenção primária à saúde para o diagnóstico e a identificação precoce do câncer infantojuvenil.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para análise do Senado Federal, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara.

Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), o projeto (PL 2970/22) foi aprovado com uma alteração feita previamente na Comissão de Saúde.

Veja o texto aprovado

O colegiado anterior detalhou que a formação deveria capacitar tanto médicos como outros profissionais de atenção primária para identificar precocemente sinais e sintomas da doença.

Ao apresentar o projeto, Bibo Nunes argumentou que não se sabe ao certo quais são os fatores de risco para o câncer infantojuvenil e, por isso, seria necessária maior capacitação dos profissionais de saúde que atuam pelo Programa Médicos pelo Brasil.

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

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Conteúdo reproduzido originalmente em: Câmara dos Deputados por Câmara dos Deputados.

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