Câmara aprova MP que reforça crédito do Brasil Soberano em R$ 13,5 bi
Medida destina recursos da União e do BNDES para apoiar exportadores afetados por tarifas dos EUA e custos internacionais
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados – 10.nov.2026
Isabella Luciano
de Brasília
10.nov.2026 (terça-feira) – 19h39
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 3ª feira (10.nov.2026), a medida provisória 1.379 de 2026, conhecida como Plano Brasil Soberano 3, que iria caducar em 18 de novembro. Leia a íntegra (PDF – 237 kB).
A votação ocorreu de forma simbólica. A comissão mista aprovou, na 5ª feira (5.nov), o texto do Executivo que autoriza um reforço de até R$ 13,5 bilhões em recursos da União para linhas de crédito do programa.
A medida provisória atende exportadores, fornecedores e setores industriais ligados ao comércio exterior brasileiro. O texto busca apoiar empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros e pelos impactos de conflitos internacionais, como o aumento dos custos de transporte, energia e insumos.
O texto também permite combinar recursos da União com recursos próprios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para ampliar o volume de crédito disponível.
O plano de aplicação dos recursos adicionais será proposto pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial.
As linhas de crédito contemplam exportadores de bens industriais e de produtos da agropecuária, das florestas plantadas, da pesca, da aquicultura e da mineração. Fornecedores dessas cadeias e empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior também estão incluídos.
Balanço do programa
Segundo o parecer da senadora Leany Lemos (PSB-DF), as duas primeiras edições do Plano Brasil Soberano aprovaram mais de R$ 27 bilhões em financiamentos. Os recursos foram distribuídos em mais de 1.700 operações, com ampla participação de micro, pequenas e médias empresas.
Na 3ª edição do programa, a demanda acumulada já ultrapassa R$ 10 bilhões. Desse total, cerca de R$ 7,7 bilhões foram liberados para mais de 560 operações.
Ao defender a proposta na comissão mista, Lemos destacou a necessidade de preservar estruturas públicas de crédito para dar suporte ao setor produtivo em cenários adversos, como recessões econômicas, eventos climáticos extremos e disputas comerciais internacionais.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · Isabella Luciano.