Segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc reúne ações de fomento cultural, publicações literárias, premiação por trajetória e apoio a Pontos de Cultura no município
Rolim de Moura, Rondônia – A Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura (FUNCJ), por meio da Prefeitura Municipal, publicou cinco editais referentes ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.
Os chamamentos abrangem diferentes frentes da produção cultural local, incluindo financiamento de projetos, incentivo à literatura, reconhecimento de agentes culturais com trajetória consolidada e fortalecimento de Pontos e Pontões de Cultura.
Somados, os valores previstos nos cinco editais chegam a R$ 423.270,38.
CINCO EDITAIS INTEGRAM O SEGUNDO CICLO
A programação reúne os seguintes chamamentos:
- Edital-N°-05-2026-FOMENTO-CULTURAL;
- Edital-N°-06-2026-FOMENTO-A-PUBLICACOES-LITERARIAS;
- Edital-N°-07-2026-PREMIACAO-POR-TRAJETORIA-CULTURAL;
- Edital-N°-08-2026-PREMIACAO-A-PONTOS-DE-CULTURA;
- Edital-N°-09-2026-FOMENTO-A-PROJETOS-CONTINUADOS-DE-PONTOS-DE-CULTURA.
Os documentos foram elaborados com base na legislação da Política Nacional Aldir Blanc e em normas relacionadas ao fomento cultural e à Política Nacional de Cultura Viva.
EDITAL Nº 05 DESTINA R$ 230 MIL A 16 PROJETOS
O Edital nº 05/2026 – Fomento Cultural prevê a seleção de projetos destinados a diferentes manifestações culturais desenvolvidas no município de Rolim de Moura.
O documento estabelece a seleção de 16 projetos, com investimento total de R$ 230 mil. Caso exista disponibilidade orçamentária e interesse público, o número de projetos contemplados poderá ser ampliado.
Os recursos estão distribuídos em quatro categorias:
| Categoria | Vagas | Valor por projeto | Total |
|---|---|---|---|
| Produções audiovisuais | 2 | R$ 30 mil | R$ 60 mil |
| Produção de oficinas | 9 | R$ 10 mil | R$ 90 mil |
| Mostras culturais | 3 | R$ 20 mil | R$ 60 mil |
| Novas edições de eventos já realizados | 2 | R$ 10 mil | R$ 20 mil |
No caso das produções audiovisuais, o edital estabelece apoio à realização de curta-metragem com duração mínima de dez minutos. Para as oficinas, a proposta deverá prever 20 aulas, com duração mínima de uma hora cada.
As mostras culturais deverão contar com programação mínima de dois dias, sendo obrigatória a realização de pelo menos um dia no distrito de Nova Estrela ou na zona rural.
QUEM PODE PARTICIPAR DO FOMENTO CULTURAL
No Edital nº 05, podem participar agentes culturais que atuem e residam em Rolim de Moura há pelo menos dois anos.
O documento considera agente cultural quem cria, produz ou promove manifestações culturais, incluindo artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores e gestores de espaços culturais.
Cada agente poderá apresentar apenas um projeto e ser contemplado uma única vez. Caso sejam realizadas várias inscrições, será considerada para análise somente a última enviada.
EDITAL Nº 06 INCENTIVA PUBLICAÇÕES LITERÁRIAS
O Edital nº 06/2026 é voltado ao apoio a publicações literárias e pretende estimular a leitura, a literatura e a escrita em Rolim de Moura.
Serão selecionados três projetos, com investimento total de R$ 45 mil.
Podem participar agentes culturais que atuem e residam no município há pelo menos dois anos. O edital também estabelece que cada participante poderá concorrer com apenas um projeto.
Entre os documentos exigidos estão formulário de inscrição, plano de trabalho, cronograma, planilha orçamentária, portfólio cultural e currículo ou portfólio dos integrantes do projeto.
TRAJETÓRIA CULTURAL TERÁ 11 PREMIADOS
O Edital nº 07/2026 – Premiação por Trajetória Cultural é destinado ao reconhecimento de agentes que tenham prestado contribuição relevante para o desenvolvimento artístico ou cultural de Rolim de Moura.
Serão premiados 11 agentes culturais, com valor individual de R$ 3 mil, totalizando R$ 33 mil. Edital-N°-07-2026-PREMIACAO-POR…
Desse total, R$ 18 mil são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc e R$ 15 mil do Fundo Municipal de Cultura.
Para participar, o agente cultural deverá comprovar pelo menos dez anos de contribuição artística ou cultural em Rolim de Moura, por meio de portfólio.
O prêmio é destinado ao reconhecimento de uma trajetória já realizada. De acordo com o edital, o pagamento não exige contrapartida futura nem prestação de contas.
PONTOS DE CULTURA TERÃO PREMIAÇÃO DE R$ 25,2 MIL
O Edital nº 08/2026 prevê a premiação de duas iniciativas, atividades ou ações já desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura.
O valor total disponibilizado é de R$ 25.270,38, dividido em dois prêmios de R$ 12.635,19 cada.
A premiação possui natureza de doação sem encargo, sem estabelecimento de obrigações futuras, contrapartida ou prestação de contas.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos informais que atendam às condições estabelecidas no edital.
O chamamento também admite a participação de organizações e coletivos ainda não certificados como Ponto de Cultura, desde que cumpram os requisitos para certificação.
Em todos os casos, será necessário comprovar pelo menos dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local.
PROJETO CONTINUADO DE PONTO DE CULTURA RECEBERÁ R$ 90 MIL
Já o Edital nº 09/2026 prevê a seleção de um projeto continuado de Ponto de Cultura, com investimento de R$ 90 mil.
O objetivo é fortalecer a cultura de base comunitária e ampliar o acesso da população a bens e serviços culturais nos territórios e comunidades atendidas.
O valor integral do chamamento é destinado ao projeto selecionado, podendo haver ampliação das vagas caso existam recursos orçamentários disponíveis.
Podem participar Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com constituição jurídica e CNPJ.
Também é necessário comprovar pelo menos três anos de constituição jurídica e atuação cultural, além de experiência anterior e capacidade técnica e operacional para executar a proposta.
EDITAIS SOMAM MAIS DE R$ 423 MIL
Os cinco editais somam R$ 423.270,38 em recursos previstos para o setor cultural:
| Edital | Finalidade | Valor |
|---|---|---|
| 05/2026 | Fomento Cultural | R$ 230.000,00 |
| 06/2026 | Publicações Literárias | R$ 45.000,00 |
| 07/2026 | Premiação por Trajetória Cultural | R$ 33.000,00 |
| 08/2026 | Premiação a Pontos de Cultura | R$ 25.270,38 |
| 09/2026 | Projetos Continuados de Pontos de Cultura | R$ 90.000,00 |
| Total | R$ 423.270,38 |
INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS POR E-MAIL
Nos editais analisados, as inscrições são realizadas de forma eletrônica pelo endereço editais.funcj@gmail.com, mediante envio da documentação exigida em cada modalidade e as incrições variam de 13 a 29 de outubro de 2026, os interessados devem acompanhar os canais oficiais da Prefeitura e da Fundação de Cultura e Juventude para verificar eventual retificação ou confirmação do calendário definitivo.
COTAS E ACESSIBILIDADE
Os chamamentos também apresentam medidas de inclusão, como cotas destinadas a grupos específicos, conforme as regras de cada edital.
No Edital nº 05, estão previstas cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Os participantes que optarem pelas vagas reservadas também concorrem simultaneamente pela ampla concorrência.
O mesmo edital estabelece ainda que os projetos devem contar com medidas de acessibilidade e prevê a aplicação de no mínimo 10% e no máximo 20% do valor recebido em ações dessa natureza.
EXECUÇÃO DOS PROJETOS
Os projetos contemplados deverão ser executados entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2027, com envio dos relatórios de prestação de contas durante o mês de julho.
O edital estabelece ainda critérios para acompanhamento da execução, prestação de informações e comprovação do cumprimento do objeto financiado.
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei nº 14.399/2022 e estabelece um sistema permanente de financiamento cultural por meio de repasses da União aos estados, Distrito Federal e municípios.
A política busca ampliar o acesso a recursos públicos para o setor cultural, apoiar diferentes formas de manifestação artística e fortalecer iniciativas culturais nos municípios. Edital-N°-05-2026-FOMENTO-CULTU…
Os interessados devem consultar integralmente cada edital e seus anexos antes da inscrição, uma vez que os critérios de participação, documentos, valores, formas de seleção e obrigações variam conforme a modalidade.
(Alô Rondônia)