InícioPolíticaLeia a íntegra do relatório de Moraes sobre o 8 de Janeiro

Leia a íntegra do relatório de Moraes sobre o 8 de Janeiro

Leia a íntegra do relatório de Moraes sobre o 8 de Janeiro

Ministro liberou ações contra a Lei da Dosimetria para julgamento de 4 a 15 de dezembro

Sérgio Lima/Poder360 27.ago.2026

PODER360

19.nov.2026 (quinta-feira) – 19h59

Priorize o Poder no Google

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento as 4 ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (15.402 de 2026). A análise será realizada pelo plenário virtual da Corte de 4 a 15 de dezembro. Nesta 5ª feira (19.nov.2026), o gabinete do ministro também divulgou um relatório atualizado sobre os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e à tentativa de golpe de Estado. Leia a íntegra do relatório (PDF – 7 MB).

Segundo o documento, 1.535 pessoas foram responsabilizadas criminalmente, sendo 455 por crimes graves, 482 por infrações menos graves e 598 que firmaram ANPPs (acordos de não persecução penal). O levantamento registra ainda 1.927 denúncias recebidas, 121 investigações em andamento e 200 pessoas presas até 19 de novembro, das quais 77 estão em prisão domiciliar.

  • 19.nov.2026 – Moraes está há 177 dias com ações contra a Lei da Dosimetria
  • 17.nov.2026 – Fachin diz que STF pode julgar Lei da Dosimetria ainda neste ano
  • 18.jun.2026 – PGR defende aplicar Lei da Dosimetria antes de julgamento pelo STF
  • 9.mai.2026 – Moraes é sorteado relator de ações que questionam Lei da Dosimetria

o Poder360 integra o


Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · PODER360.

Veja mais

ültimas