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Governo espera definição de vaga no STF para soltar nomeações de agências

Governo espera definir vaga no STF para soltar nomeações de agências

Pacote de nomes para reguladoras deve ser enviado ao Senado assim que indicação para o Supremo for “resolvida”

Sérgio Lima/Poder360 – 26.mai.2026

Leo Garfinkel

de Brasília

20.nov.2026 (sexta-feira) – 14h00

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O “pacote” de indicações para agências reguladoras que está sendo preparado pelo governo só deve ser enviado ao Senado depois que for “resolvida” a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. 

Segundo apurou o Poder360, o Planalto já tem alguns nomes definidos para as diretorias das agências que aguardam na Casa Civil o envio para apreciação dos senadores. 

As nomeações, no entanto, só serão “liberadas” depois do envio do nome indicado para ocupar a cadeira deixada por Roberto Barroso no STF, vaga há mais de 1 ano. O governo, porém, não precisará necessariamente esperar pela aprovação da indicação para o Supremo para enviar os indicados para as agências.

Tanto no caso do STF quanto para as reguladoras, a ideia do governo é fechar as indicações ainda em 2026, para que as análises sejam feitas com a atual composição do Senado. A partir de 2027, a oposição terá mais cadeiras na Casa Alta e pode dificultar ainda mais as aprovações. 

A estratégia passa pelo alinhamento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com quem o governo pretende negociar parte das indicações, incluindo nomes que tenham o aval do senador. A Casa Alta é responsável por sabatinar os indicados e votar a aprovação dos nomes no plenário.

Outro motivo para o governo correr com as nomeações é o fato de que Alcolumbre, atual aliado do Planalto, pode não estar mais na cadeira da Presidência do Senado em 2027, caso não consiga a reeleição. 

Como mostrou o Poder360, o governo articulou nesta semana um encontro a portas fechadas entre Lula e Alcolumbre, que ficará em Brasília durante o feriado da Consciência Negra. As conversas devem incluir as indicações para as agências. 

Atualmente, estão vagas 18 cadeiras nas diretorias das reguladoras. Até o final do novo mandato, Lula poderá ter indicado os titulares de todas as 59 cadeiras de direção das 12 agências.

O processo de negociação com o Senado, no entanto, ficou paralisado por meses depois de a Casa ter rejeitado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. O episódio levou ao rompimento entre Lula e Alcolumbre, que foi apontado pelo governo como um dos articuladores da derrota, embora negasse ter trabalhado contra o indicado. A relação entre os 2 foi restabelecida depois de 4 meses e atualmente atravessa um momento mais positivo. 

Nomes que aguardam oficialização

Segundo apurou o Poder360, um dos que aguarda nomeação há meses é Severino Medeiros Neto para a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O advogado tem como padrinho político o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que apoiou a reeleição de Lula e tentará renovar seu mandato no comando da Casa. 

Severino já ocupou cadeira na diretoria da agência de novembro de 2025 a fevereiro de 2026, depois de ter sido aprovado pelo Senado para substituir o atual diretor-geral, Guilherme Theo Sampaio, que acabou reconduzido ao cargo. Embora a lei das agências proíba a recondução de diretores, ele poderá ser indicado novamente por ter ficado pouco tempo no cargo. 

Outro nome que ganhou força nas últimas semanas é o de Pedro Guerra, atual chefe de gabinete da Vice-Presidência da República, para o cargo de diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração).

O nome do aliado do vice-presidente Geraldo Alckmin está entre as opções de nomeação para a sucessão de Mauro Henrique Sousa, que encerra seu mandato à frente da reguladora em 4 de dezembro.

Na avaliação do setor, Guerra seria o quadro ideal para o cargo por ter bom trânsito no governo, acesso à cúpula do Executivo e respaldo de um aliado direto de Lula, diferentemente de Mauro Sousa, que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e não tem boa articulação com integrantes do Executivo.

A eventual indicação também estaria alinhada com a posição de destaque que deve ser assumida pela agência a partir da recém-lançada Política Nacional de Minerais Críticos, cuja elaboração teve participação de Guerra quando ele ainda atuava no Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

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Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · Leo Garfinkel.

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