Editais publicados nesta terça-feira (17) abrangem trechos das BRs-319, 364, 421, 425 e 429, com serviços de conservação, manutenção preventiva e corretiva. Abertura das propostas está marcada para 30 de novembro e 1º de dezembro de 2026
Porto Velho, RO – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional em Rondônia, publicou dois editais de licitação para contratar empresas especializadas em engenharia, responsáveis pela conservação e manutenção de pontes e outras estruturas rodoviárias em trechos de rodovias federais de Rondônia e do Amazonas.
Os avisos foram divulgados na edição de terça-feira, 17 de novembro de 2026, na página 6 do jornal Diário da Amazônia, e contemplam 57 obras de arte especiais, denominação técnica utilizada para estruturas como pontes e viadutos.
As contratações fazem parte do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte), iniciativa do DNIT voltada à conservação da infraestrutura rodoviária federal.
Os dois procedimentos serão realizados por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço.
Primeira licitação contempla 28 estruturas e 611,80 quilômetros de rodovias
O Edital nº 90416/2026-22, identificado no aviso como PNCP 34/2026, prevê a contratação de empresa de engenharia para executar serviços continuados de conservação rotineira, além de manutenção corretiva e preventiva em 28 obras de arte especiais.
As estruturas estão distribuídas por trechos das rodovias BR-319, BR-364 e BR-425, sob responsabilidade da Unidade Local do DNIT em Porto Velho.
O edital abrange quatro segmentos rodoviários, com extensão total de 611,80 quilômetros.
Confira os trechos incluídos na primeira licitação
| Rodovia | Localização | Extensão |
|---|---|---|
| BR-319/RO | Igarapé do Índio até o início da ponte sobre o Rio Madeira, km 30,30 ao 136,70 | 106,40 km |
| BR-319/AM | Início da ponte sobre o Rio Araçá até o início da ponte sobre o Rio Castanho, km 52,60 ao 114,20 | 61,60 km |
| BR-364/RO | Trevo do Roque, em Porto Velho, até a região do distrito de Extrema, km 713,60 ao 1.039,40 | 325,80 km |
| BR-425/RO | Entroncamento com a BR-364 até o acesso a Monte Negro, km 0 ao 118 | 118,00 km |
| Total | 28 estruturas | 611,80 km |
A maior extensão incluída nesse edital corresponde à BR-364, no trecho que liga Porto Velho à região de Extrema, próximo à divisa com o Acre.
A contratação também contempla segmentos da BR-319, importante ligação rodoviária entre Rondônia e Amazonas, e da BR-425, que atende a região de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.
A abertura das propostas está marcada para 30 de novembro de 2026, às 10h30, no horário de Brasília.
Segunda licitação prevê manutenção de 29 estruturas nas BRs-421, 429 e 364
O segundo procedimento, Edital nº 90409/2026-22, identificado como PNCP 44/2026, contempla 29 obras de arte especiais sob responsabilidade da Unidade Local do DNIT em Ji-Paraná.
A contratação será realizada em lote único, abrangendo serviços de conservação rotineira e manutenção corretiva e preventiva.
Os trechos estão distribuídos pelas rodovias BR-421, BR-429 e BR-364, com extensão total de 372,60 quilômetros.
Confira os trechos da segunda licitação
| Rodovia | Trecho contemplado | Extensão |
|---|---|---|
| BR-421/RO | Acesso à antiga ponte até o acesso a Campo Novo de Rondônia, km 1,80 ao 69,10 | 67,30 km |
| BR-429/RO | Entroncamento com a RO-010, acesso a Urupá, até a fronteira Brasil–Bolívia, em Costa Marques, km 41,40 ao 339,10 | 297,70 km |
| BR-364/RO | Trecho de duplicação em Ji-Paraná, km 338,40 ao 346,00 | 7,60 km |
| Total | 29 estruturas | 372,60 km |
A BR-429 concentra a maior extensão desse segundo edital, com 297,70 quilômetros.
A rodovia é uma importante ligação entre municípios do interior de Rondônia e a região de Costa Marques, na fronteira com a Bolívia.
Outro destaque é a inclusão do trecho de duplicação da BR-364 em Ji-Paraná, uma das principais áreas de circulação de veículos na região central do estado.
A abertura das propostas está prevista para 1º de dezembro de 2026, às 10h30, no horário de Brasília.
DNIT prevê manutenção em quase mil quilômetros de rodovias
Considerando os dois editais, os segmentos rodoviários contemplados somam 984,40 quilômetros.
57
Pontes e outras obras de arte especiais
984,40 km
Somatório dos trechos dos dois editais
Quilômetros de segmentos rodoviários, não extensão física das pontes
É importante esclarecer que os 984,40 quilômetros representam a soma das extensões dos segmentos rodoviários indicados nos avisos. Isso não significa que toda essa distância será reformada ou pavimentada.
O objeto das licitações é especificamente a conservação e manutenção das 57 estruturas localizadas nesses trechos.
O que são obras de arte especiais?
Na engenharia rodoviária, o termo obra de arte especial é utilizado para identificar estruturas que exigem projetos e cuidados específicos, como pontes, viadutos e outras construções destinadas a permitir a passagem de veículos sobre rios, obstáculos ou vias.
A conservação dessas estruturas é importante para a segurança dos motoristas, especialmente em rodovias utilizadas pelo transporte de cargas, ônibus e veículos particulares.
Os serviços de manutenção preventiva procuram evitar o agravamento de problemas estruturais. Já a manutenção corretiva busca solucionar defeitos ou danos identificados nas estruturas.
Os editais também incluem conservação rotineira, destinada à preservação das condições de funcionamento das obras.
Empresas poderão apresentar propostas pelo Compras.gov.br
De acordo com os avisos publicados, as empresas interessadas poderão consultar os editais e encaminhar suas propostas pelo portal de compras do Governo Federal.
O recebimento das propostas foi autorizado a partir de 13 de novembro de 2026, às 8h.
Edital nº 90416/2026-22
28 estruturas — Unidade Local de Porto Velho
30/11/2026
10h30 (Brasília)
Edital nº 90409/2026-22
29 estruturas — Unidade Local de Ji-Paraná
01/12/2026
10h30 (Brasília)
Consultar licitações no Compras.gov.br
Os documentos também poderão ser consultados presencialmente na Superintendência Regional do DNIT em Rondônia, localizada na Rua Benjamin Constant, nº 1015, bairro Olaria, em Porto Velho.
O atendimento informado é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h59, pelos telefones (69) 3218-1100 e (69) 3218-1130.
Editais são assinados pelo superintendente André Lima dos Santos
Os dois avisos de licitação foram assinados pelo engenheiro André Lima dos Santos, superintendente regional do DNIT em Rondônia.
As contratações integram o Proarte e têm como objetivo manter as condições de conservação das estruturas existentes nas rodovias federais.
Os avisos publicados não apresentam os valores estimados das duas contratações, os prazos de execução dos serviços ou o detalhamento individual de cada ponte ou estrutura.
Essas informações deverão ser verificadas nos editais completos e respectivos anexos.
Manutenção poderá beneficiar o transporte entre municípios de Rondônia
A conservação das estruturas rodoviárias é fundamental para o deslocamento de moradores e para o transporte de mercadorias entre municípios de Rondônia e estados vizinhos.
As rodovias contempladas conectam regiões importantes, como Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré, Costa Marques e a região de Extrema, além de trechos da BR-319 no Amazonas.
A execução dos serviços, após a conclusão das licitações e a formalização dos contratos, poderá contribuir para a preservação das pontes e para a redução de riscos associados à deterioração dessas estruturas.
Os avisos representam a abertura de processos licitatórios, e não o início imediato das obras. A contratação dependerá das etapas de julgamento, habilitação, homologação e formalização contratual.
Fonte: Editais nº 90416/2026-22 e nº 90409/2026-22, da Superintendência Regional do DNIT em Rondônia, publicados no jornal Diário da Amazônia, página 6, em 17 de novembro de 2026.
