Deputados analisam projeto sobre uso de postes por empresas de energia e teles; acompanhe
Da Agência Câmara – 04/11/2026 – 16:58
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3220/19, do Senado, que regulamenta o uso de postes de distribuição de energia elétrica por parte de prestadoras de serviços de telecomunicações e permite à Aneel e à Anatel firmarem convênios com municípios para fiscalizar concessões de instalações e de prestação dos serviços de energia elétrica ou de postes compartilhados.
Segundo o texto, a gestão da infraestrutura aérea compartilhável é de responsabilidade exclusiva do titular do ativo, no caso, as distribuidoras de energia elétrica que instalaram os postes.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
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Conteúdo reproduzido originalmente em: Câmara dos Deputados por Câmara dos Deputados.