Congresso prorroga MP do diesel e créditos de R$ 6,98 bi
Medidas provisórias terão mais 60 dias de validade; recursos financiam subsídios a combustíveis e agricultura familiar
Sérgio Lima/Poder360 – 4.nov.2021
PODER360
6.nov.2026 (sexta-feira) – 10h40
Priorize o Poder no Google
O Ato nº 115 de 2026 estende o prazo de vigência da MP 1.391/2026, que autoriza o governo a conceder auxílio financeiro a produtores e importadores de óleo diesel. O objetivo é ajudar a estabilizar os preços do combustível e garantir o abastecimento em todo o país durante períodos de instabilidade internacional.
Também foi prorrogada a MP 1.389/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 6,605 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A medida destina recursos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para pagar subsídios à produção e à importação de gasolina e diesel.
Outra medida, a MP 1.390/2026, libera R$ 375 milhões para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O dinheiro reforça linhas de crédito destinadas a agricultores familiares, com foco na safra 2026/2027.
SUBVENÇÃO AO DIESEL
A MP 1.391/2026 autoriza o governo a subsidiar produtores e importadores de diesel, ou seja, repassar recursos para ajudar a reduzir os custos do combustível e manter o abastecimento nacional durante períodos de instabilidade internacional. A medida também estabelece regras tributárias para depósitos a prazo sem emissão de certificado.
o Poder360 integra o
Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · PODER360.