Cidades e transportes
Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores
Da Agência Câmara – 10/11/2026 – 13:25
A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
A discussão estava prevista para o mês passado, mas foi adiada devido a um problema de saúde do relator.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 6.
Confira a pauta
A comissão
O colegiado foi criado para avaliar mudanças na legislação de trânsito em vários aspectos, como:
- formação de motoristas;
- segurança viária;
- regras para exames médicos, psicológicos e toxicológicos;
- limites de velocidade;
- radares móveis;
- sistema de cobrança de pedágio livre (free flow);
- regras relacionadas à circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, como bicicletas elétricas e patinetes.
A comissão especial analisa 270 propostas sobre o tema (PL 8085/14 e apensados).
Parecer favorável
Aureo Ribeiro apresentou seu parecer em junho, mas um pedido de vista coletivo adiou a discussão e a votação do texto.
Confira a íntegra do relatório de Ribeiro
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Da Redação – ND
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Conteúdo reproduzido originalmente em: Câmara dos Deputados por Câmara dos Deputados.