Ciência, tecnologia e Comunicações
Comissão da Câmara comemora os 35 anos da Lei de Informática
Debate vai avaliar os resultados da legislação e discutir os desafios futuros para o desenvolvimento tecnológico brasileiro
Da Agência Câmara – 12/11/2026 – 14:19
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), audiência pública para comemorar os 35 anos da Lei de Informática, que estabelece incentivos ao desenvolvimento industrial e tecnológico no Brasil.
O debate será realizado às 9h30, no plenário 1.
Veja quem foi convidado
Benefícios da legislação
A audiência atende a pedido do deputado Vitor Lippi (PSD-SP). Segundo o parlamentar, a legislação contribuiu para fortalecer a capacidade produtiva nacional, atrair investimentos, gerar empregos qualificados e estimular atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).
Lippi destaca ainda que os incentivos previstos na lei favoreceram a articulação entre empresas, instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs), universidades e centros de pesquisa, além de contribuir para o desenvolvimento de projetos de inovação em diferentes regiões do país.
“A audiência pública permitirá a reflexão sobre a trajetória da legislação, a avaliação de seus resultados e a discussão de perspectivas e desafios futuros para o desenvolvimento tecnológico brasileiro”, afirma o deputado.
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Da Redação – ND
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Conteúdo reproduzido originalmente em: Câmara dos Deputados por Câmara dos Deputados.