InícioBrasilCaso Master: Ministros investigados devem ser afastados, diz especialista

Caso Master: Ministros investigados devem ser afastados, diz especialista

Nicolau Cavalcanti, mestre em Direito Penal pela USP, afirmou ao WW que, caso seja aberta uma investigação contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) envolvidos no caso Master, eles deverão ser afastados de seus cargos.

Segundo o especialista, o afastamento não decorre do simples pedido de investigação, mas sim da abertura formal do processo.

Cavalcanti explicou que a medida é necessária para preservar a autoridade da Justiça.

“Um juiz sob investigação é afastado do cargo para proteção dessa autoridade da Justiça”, declarou. Ele questionou se os jurisdicionados gostariam de ter decisões judiciais, como liminares, proferidas por magistrados que estejam sendo investigados.

Impedimento para participar de julgamentos cruzados

Do ponto de vista técnico, o especialista foi categórico ao afirmar que ministros investigados não poderiam participar do julgamento uns dos outros. “Em condições normais de temperatura e pressão, a resposta cristalina é: não participam”, afirmou Cavalcanti.

Ele destacou que um juiz não pode exercer jurisdição quando é, de alguma forma, interessado no caso, e que a decisão sobre um dos ministros impactaria diretamente os demais envolvidos.

O especialista ressalvou, contudo, que essa é a resposta técnica do direito processual, e que “o que o STF fará é um outro assunto”.

Pressão sobre o Senado e o contexto eleitoral

Cavalcanti também abordou o impacto político do caso, relacionando-o ao cenário eleitoral.

Ele observou que, nas eleições de outubro, o STF teve presença muito forte na pauta no primeiro turno, com resultado diferente no segundo turno, quando essa presença foi reduzida.

Para o especialista, um eventual acórdão no caso pode aumentar a pressão política sobre o Senado. “Se a população está percebendo que o Judiciário, o STF sozinho, não conseguirá lidar com esses indícios, qual é o caminho constitucional? Via Senado”, afirmou.

Ele também lembrou que o pedido de vista na sessão de 15 de setembro teve como justificativa o possível impacto sobre as eleições, e que, encerrado esse período, não haveria mais motivo para manter o julgamento suspenso.


Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por afonsobenites.

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