Ao vivo: STF define aplicação do piso salarial aos docentes públicos
Supremo avalia a constitucionalidade de decisão que concedeu a equiparação do salário-base do professor da educação básica em SP
Sergio Lima/Poder360 – 23.jul.2024
PODER360
11.nov.2026 (quarta-feira) – 13h00
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O Supremo Tribunal Federal retoma, a partir das 14h desta 4ª feira (11.nov.2026), o julgamento de ação sobre a adoção do piso nacional estipulado como base para o vencimento inicial da carreira do magistério da Educação Básica estadual.
O tema tem reflexos nos demais níveis, faixas e classes da carreira escalonada.
O recurso extraordinário em que se discute o tema avalia a constitucionalidade da decisão judicial que concedeu a equiparação do salário-base do professor da educação básica do Estado de São Paulo ao piso nacional da categoria, estabelecido pela Lei 11.738/2008, com incidência escalonada nas diversas faixas, níveis e classes.
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