O MPSP (Ministério Público de São Paulo) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23), a terceira fase da Operação Cavalo de Troia, que investiga fraudes na gestão de resíduos sólidos urbanos em Bauru, no interior do estado. Um dos investigados, suspeito de intermediar o pagamento de propinas na concessão dos serviços públicos, foi preso preventivamente na ação.
Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a pessoas jurídicas suspeitas de intermediar os repasses de valores. As diligências são conduzidas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da Polícia Militar de São Paulo.
Segundo o Ministério Público, a Justiça também determinou medidas assecuratórias para preservar bens e ativos dos investigados, até o limite de R$ 20 milhões.
Braço financeiro e intermediador de propinas
A segunda fase da investigação concentrou-se no braço financeiro do esquema e nas pessoas supostamente responsáveis pela intermediação das propinas.
Os elementos reunidos até o momento indicam que empresas e contratos aparentemente desprovidos de efetiva causa econômica teriam sido utilizados para conferir aparência de regularidade à transferência de recursos destinados, de forma indireta, a agentes públicos e pessoas por eles indicadas.
Segundo a investigação, os pagamentos identificados até o momento superam R$ 4 milhões. As transferências teriam sido formalizadas por meio de contratos, notas fiscais e descrições de serviços cuja efetiva prestação ainda é objeto de apuração.
Essa frente investigativa foi aprofundada após a apreensão, na fase anterior da Operação Cavalo de Troia, de uma nota fiscal emitida pela empresa que estaria intermediando as propinas. As diligências realizadas posteriormente identificaram outros pagamentos expressivos em favor da mesma empresa.
Secretário de Bauru foi preso
O secretário municipal de Governo de Bauru Renato Purini, também marido da prefeita Suéllen Rosim (PSD), foi preso no dia 16 de outubro durante uma nova fase da Operação Cavalo de Troia.
A investigação apura suspeitas de fraude na licitação para a concessão do sistema de gestão integrada de resíduos sólidos do município. O projeto previa um contrato de 30 anos, estimado em R$ 5,2 bilhões.
A nova fase da operação ocorre no mesmo dia em que a prefeita tem depoimento previsto na Comissão Processante (CP) instaurada pela Câmara Municipal para apurar possíveis infrações político-administrativas relacionadas à condução da concessão.
Operação Cavalo de Troia
A Operação Cavalo de Troia apura suspeitas de direcionamento da licitação desde a elaboração dos estudos técnicos, além de possíveis pagamentos de vantagens indevidas, compartilhamento reservado de documentos e tentativas de interferência na atuação de órgãos de controle.
Na primeira fase da operação, a Justiça autorizou mandados de busca e apreensão, prisões e bloqueios de bens e valores dos investigados. Na ocasião, as autoridades cumpriram mandado de prisão preventiva contra o secretário municipal de Governo
Posteriormente, seis investigados passaram à condição de réus por suspeita de envolvimento em fraudes relacionadas à concessão, conforme informações divulgadas pelo Ministério Público.
Considerando as três fases de operação, oito pessoas já foram detidas.
O projeto de concessão, que previa a gestão dos resíduos sólidos por 30 anos, foi cancelado. A investigação criminal, no entanto, segue em andamento para apurar as responsabilidades dos envolvidos.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por Bruna Lopes.