Governo abre crédito de R$ 5,16 bilhões, sendo 91,5% para BPC
Montante é destinado Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência, além de outras ações como manutenção do Executivo
Daniel Dan (via Unsplash) – 1º.jun.2022
PODER360
28.out.2026 (quarta-feira) – 9h15
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O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu um crédito suplementar de R$ 5.166.437.497. Do total, R$ 4.726.446.061 (91,5%) será destinado ao Benefício de Prestação Continuada à pessoa com deficiência.
O restante do valor vai para ações como qualificação da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde e programa de gestão e manutenção do Poder Executivo. Eis a íntegra da portaria publicada nesta 4ª feira (28.out.2026) no Diário Oficial da União (PDF – 4 MB).
O BPC garante 1 salário mínimo mensal a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que atendam aos critérios previstos na legislação. O benefício não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Em estudo técnico que acompanha o planejamento orçamentário, o governo estima em R$ 75,5 bilhões a despesa com o BPC para pessoas com deficiência em 2027. O valor é uma projeção atuarial e difere da dotação de R$ 83,9 bilhões prevista no PLOA. Eis a íntegra (PDF – 328 kB).
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