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| Ação fortalece rede de proteção e qualifica atendimento humanizado às gestantes e mães em situação de vulnerabilidade |
Porto Velho (RO) — O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio da Coordenadoria Psicossocial, em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude, realizou, na última semana, um novo ciclo de palestras sobre a entrega voluntária de crianças para adoção.
As atividades aconteceram nas comarcas de Cerejeiras, Colorado do Oeste, Vilhena e Cacoal, reunindo magistrados(as), servidores(as), equipes técnicas e representantes da rede de proteção à infância.
As palestras foram conduzidas pela assistente social Viviani Bertola e pelo psicólogo Fredson dos Santos Batista, com o objetivo de fomentar o conhecimento e a prática humanizada sobre o tema, conforme estabelece a Resolução nº 485/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O normativo regulamenta o procedimento de entrega voluntária e orienta os órgãos do Judiciário quanto à escuta qualificada, sigilo e acolhimento das gestantes que optam pela entrega, assegurando a proteção integral da criança.
Conteúdo e metodologia
Durante os encontros, os palestrantes abordaram aspectos legais, éticos e psicológicos do processo, destacando o papel das equipes psicossociais e das varas da infância no acolhimento e acompanhamento das mulheres.
Foram debatidos ainda protocolos interinstitucionais, estudos de caso e boas práticas que reforçam a importância do trabalho em rede entre o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria e os serviços municipais de assistência social.
Em Cacoal, a atividade aconteceu no auditório da Faculdade Uninassau, reunindo profissionais de diversas áreas e instituições parceiras.
Integração e acolhimento
As formações também promoveram troca de experiências entre as equipes técnicas das comarcas, fortalecendo a atuação conjunta e o compromisso com um atendimento pautado na sensibilidade, no respeito e na garantia dos direitos da mulher e da criança.
A iniciativa faz parte das ações permanentes do TJRO voltadas à promoção de uma justiça humanizada e inclusiva, alinhada às diretrizes nacionais de proteção à infância e juventude.