A Infra S.A. prevê concluir até o fim deste ano o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental necessário para avançar com as obras do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina.
A informação foi dada pelo diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, em entrevista ao programa Conexão Infra. Segundo ele, a empresa está atendendo às exigências do tribunal para demonstrar a viabilidade do investimento público no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco.
O TCU (Tribunal de Contas da União) cobra estudos atualizados que comprovem a viabilidade socioeconômica do empreendimento antes de autorizar o avanço físico das obras. Em julho, o tribunal esclareceu que a restrição não impede a continuidade de licitações, a assinatura de contratos e outros atos preparatórios, mas mantém a exigência de comprovação da viabilidade para o início da execução física.
No entanto, mesmo assim, a Corte de Contas suspendeu as obras no ramal entre Salgueiro e Suape. Havia a previsão de que o processo fosse deliberado no TCU na última semana, porém, o tema saiu da pauta.
Nesse sentido, Bastos falou que a Infra S.A está em conversas com o ministro do TCU, Jhonatan de Jesus, relator do processo, para tentar viabilizar a retomada das obras.
Bastos também defendeu a continuidade do projeto e argumentou que a avaliação da ferrovia deve considerar não apenas o retorno financeiro, mas também os benefícios sociais e logísticos. Na avaliação dele, a execução com recursos públicos pode viabilizar um trecho que, em um primeiro momento, não seria atrativo para a iniciativa privada.
“Qualquer ferrovia que se faça tem viabilidade. Talvez no primeiro momento, não econômica, mas social, não tenho a menor dúvida que isso é”, disse.
O presidente da Infra S.A. também afirmou que, após a conclusão das obras, a ferrovia poderá se tornar mais atrativa para uma futura concessão, com a perspectiva de ampliar o transporte de cargas.
Devolução de trechos
Em outra frente envolvendo a Transnordestina, na última quarta-feira (21), o TCU deu aval para as bases de um acordo de devolução de 2,9 mil quilômetros de trilhos atualmente sem operação pela Ferrovia Transnordestina Logística, empresa controlada pela CSN – Companhia Siderúrgica Nacional.
A repactuação prevê que a concessionária devolva os trechos à União e pague indenização de R$ 1,8 bilhão. O acordo também prevê investimentos em projetos de VLTs (veículos leves sobre trilhos) em Campina Grande (PB) e Arapiraca (AL). Em maio, o tribunal ajustou condições do acordo após analisar recursos apresentados pela empresa.
A devolução está relacionada à concessão da Malha Nordeste, operada pela CSN, e não se confunde com a conclusão do trecho Salgueiro–Suape, cuja estruturação está sob responsabilidade da Infra S.A. A negociação sobre a malha devolvida busca reorganizar a concessão e definir a destinação de segmentos que deixaram de operar.
A concessão original da Transnordestina tinha cerca de 4,2 mil quilômetros de extensão, distribuídos por sete estados do Nordeste. Com a repactuação, a empresa deverá manter uma malha menor, concentrada em trechos considerados estratégicos para o transporte de cargas, enquanto o governo terá de definir a destinação dos segmentos devolvidos.
Gargalos ferroviários
Durante a entrevista, Bastos também apontou dificuldades para ampliar as concessões ferroviárias no país. Segundo ele, parte da malha brasileira é antiga, tem infraestrutura precária e atravessa áreas urbanas, fatores que dificultam a modernização e reduzem a atratividade dos projetos para investidores privados.
Os últimos governos tentaram avançar nos projetos de concessões ferroviárias. Porém, até o momento, a carteira acumula atrasos. Para 2027, o Ministério dos Transportes prevê a realização de oito leilões de concessão.
O presidente da Infra S.A. defendeu a atualização dos estudos e a busca por modelos de financiamento que tornem os empreendimentos mais competitivos. Como exemplo, citou a EF-118 e a possibilidade de utilizar mecanismos de investimentos cruzados para ampliar os recursos disponíveis ao setor.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por jeniferribeiro.