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TSE discutiu proibir canais de WhatsApp antes do 2º turno

TSE discutiu proibir canais de WhatsApp antes do 2º turno

André Mendonça, responsável por elaborar o texto, disse que a iniciativa valeria “igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral”

Sérgio Lima/Poder360 – 3.ago.2026

Leonardo Gimenes

de Brasília

21.out.2026 (quarta-feira) – 13h09

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O Tribunal Superior Eleitoral discutiu em duas reuniões uma proposta para proibir canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores ao 2º turno. Segundo o ministro André Mendonça, “houve consenso entre todos os ministros” sobre a necessidade de discutir o assunto. 

O ministro afirmou que ficou sob sua responsabilidade, como vice-presidente do Tribunal, elaborar o texto, “que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos”.

“Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao ministro André Mendonça”, disse a nota de seu gabinete.

O ministro afirmou que “o objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos”.

E completou: “Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política”.

Uma eventual proibição de canais do WhatsApp atingiria, entre outros, o Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e que já tem mais de 7 milhões de usuários. 

Leia a íntegra da nota:

“Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral discutiram o tema em duas reuniões, realizadas na 6ª feira (16.out.2026) e na 3ª feira (21.out).

“Nessas reuniões, houve consenso entre todos os ministros sobre a necessidade de tratar do assunto. Por decisão conjunta, ficou a cargo do ministro André Mendonça elaborar o texto, que seria submetido à avaliação e à deliberação de todos.”

“Por tradição, cabe ao vice-presidente do Tribunal redigir os atos normativos que o colegiado vai apreciar. Era natural, portanto, que essa tarefa coubesse ao ministro André Mendonça. A minuta não é uma iniciativa individual. A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal.

“O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos. 

“Os critérios em análise são objetivos e impessoais e valem igualmente para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, qualquer que seja o candidato, o partido ou a orientação política.

“Gabinete do Ministro André Mendonça”

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Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · Leonardo Gimenes.

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