Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 4ª feira
Supremo retoma julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins, com impacto fiscal de R$ 35,4 bilhões para a União
Infografia/Poder360
PODER360
21.out.2026 (quarta-feira) – 6h15
Priorize o Poder no Google
O Supremo Tribunal Federal tem sessão marcada para as 14h desta 4ª feira (21.out.2026). Na pauta está a retomada da análise do Recurso Extraordinário que discute a possibilidade de exclusão do Imposto Sobre Serviços da base de cálculo do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Segundo projeções do governo federal, o julgamento possui relevante impacto fiscal e pode representar uma perda arrecadatória de R$ 35,4 bilhões para os cofres públicos no horizonte de 5 anos.
Leia abaixo o destaque da pauta do Plenário do STF:
- impostos (RE 592616): o colegiado retoma às 14h a apreciação de recurso que questiona a incidência do ISS na base de cálculo das contribuições para o PIS/Cofins. O governo federal estima que a tese favorável aos contribuintes causará uma frustração de receita de R$ 35,4 bilhões em 5 anos aos cofres públicos.
As informações desta reportagem foram publicadas antes pelo Drive. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.
o Poder360 integra o
Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · PODER360.