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Setor privado defende aliado de Alckmin em diretoria da ANM em carta a Lula

Uma entidade do setor privado encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta em defesa da indicação de Pedro Guerra, chefe de gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin, para a diretoria colegiada da ANM (Agência Nacional de Mineração).

O documento, obtido pela CNN, foi enviado na quarta-feira (18) pela ABPM (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração), que representa companhias e profissionais ligados à pesquisa e exploração mineral no país.

Assinado pelo presidente do Conselho da entidade, Luís Azevedo, o ofício foi encaminhado diretamente a Lula, com cópia à Casa Civil. No texto, a associação destaca a experiência de Guerra na administração pública e sua capacidade de diálogo com representantes da indústria mineral.

A movimentação ocorre em meio a uma disputa por indicações para a agência reguladora, que terá quatro de suas cinco cadeiras na diretoria colegiada sem titulares com mandato vigente a partir de dezembro.

Nos últimos meses, Guerra tem ampliado sua aproximação com o setor mineral, participando de reuniões com representantes de empresas e entidades e marcando presença em eventos importantes da indústria.

Segundo a ABPM, Guerra participou de diversas reuniões com integrantes do setor privado durante a formulação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, instituída pela Lei nº 15.506, sancionada em setembro.

“Seu conhecimento técnico do setor e da legislação minerária é amplamente reconhecido por quem atua na atividade”, diz um trecho da carta.

A legislação estabeleceu diretrizes para ampliar a pesquisa, a produção e a transformação mineral no país, além de criar o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).

Disputa pelas vagas

A manifestação do setor privado ocorre em meio às articulações políticas para a renovação da diretoria da ANM, órgão responsável pela regulação e fiscalização da atividade mineral brasileira.

O mandato do atual diretor-geral, Mauro Henrique Sousa, termina em 4 de dezembro. Na mesma data, está previsto o encerramento do mandato de Caio Mário Trivellato Seabra Filho, afastado das funções por determinação judicial após ter sido preso preventivamente em setembro de 2025, no âmbito da Operação Rejeito, da Polícia Federal.

Outras duas cadeiras já são ocupadas por diretores substitutos, Fábio Fernando Borges e Luiz Paniago Neves, cujos períodos de substituição terminam em 3 de dezembro.

Com isso, quatro das cinco posições da diretoria colegiada estarão disponíveis para nomeações. O único dirigente titular com mandato além deste ano é José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, que permanece no colegiado até dezembro de 2028.

A perspectiva de renovação de grande parte da direção intensificou a movimentação de diferentes grupos políticos e representantes do setor mineral em torno das indicações.

Entre os nomes mencionados nas articulações estão o ex-diretor da ANM Tasso Mendonça Júnior e Carlos Nogueira da Costa Júnior, que já comandou a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.

Uma fonte ouvida pela CNN também relatou movimentações de integrantes do PT da Bahia para apresentar uma indicação à agência.

Além de Guerra, outros interessados já receberam manifestações formais de apoio de entidades ligadas à mineração.

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores encaminhou à ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, um ofício em defesa da indicação de Cícero Pedro da Silva Filho para o cargo de diretor-geral da ANM.

O documento, também obtido pela CNN, foi assinado por Marco Antônio Lage, presidente da associação e prefeito de Itabira (MG).

Ex-superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da agência, Cícero foi apresentado pela entidade como um profissional com experiência em legislação minerária, regulação e gestão pública.

Diferentemente da manifestação da AMIG, que defende expressamente a indicação de Cícero para a diretoria-geral, o ofício da ABPM apoia a possível entrada de Guerra na diretoria colegiada, sem especificar qual cadeira ele deveria ocupar.

Desafios da agência

Na carta enviada a Lula, a ABPM argumenta que a agência enfrenta desafios estruturais, entre eles o acúmulo de processos minerários, a modernização da gestão de títulos, a segurança de barragens e a implementação das novas regras para minerais críticos e estratégicos.

Para a associação, a direção da ANM precisa reunir experiência administrativa, capacidade de articulação institucional e compromisso com a previsibilidade regulatória, considerada fundamental para atrair investimentos ao setor.

Advogado formado pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), onde também concluiu mestrado em Administração Pública e Governo, Guerra acumula quase 15 anos de experiência em funções de assessoramento e direção no setor público.

Além de atuar na Vice-Presidência, exerceu a chefia de gabinete do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e integra o Conselho Fiscal do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que presidiu entre 2023 e 2024.

As indicações para a diretoria da ANM dependem de escolha do presidente da República e aprovação pelo Senado Federal, antes da nomeação.


Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por gabrielgarcia.

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