Helder pede a Lula auxílio de 2 salários mínimos para pescadores
Senador eleito pelo Pará propõe pagamento em parcela única ou em duas vezes a trabalhadores afetados pela estiagem
Sérgio Lima/Poder360 – 13.set.2019
Eric Napoli
de Brasília
14.nov.2026 (sábado) – 20h01
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O ex-governador e senador eleito pelo Pará Helder Barbalho (MDB) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste sábado (14.nov.2026) a edição em caráter de urgência de uma medida provisória que crie um auxílio para pescadores afetados pela estiagem. A proposta é que o auxílio seja de 2 salários mínimos e atenda pescadores artesanais afetados pela estiagem na região Norte. Eis a íntegra do ofício (PDF – 99 kB).
O benefício seria pago em parcela única ou em duas parcelas mensais de um salário mínimo aos pescadores profissionais artesanais cadastrados no RGP (Registro Geral da Atividade Pesqueira) e beneficiários do seguro-defeso.
A estiagem na região Norte tem prejudicado atividades que dependem do nível dos rios, como a pesca. O El Niño pode reduzir as chuvas na região e deve atingir seu pico de novembro de 2026 a janeiro de 2027, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
Na 5ª feira (12.nov.2026), o governo do Pará publicou o decreto que declara situação de emergência ambiental e climática em todo o território estadual pelo prazo de 120 dias. A medida intensifica a atuação de órgãos públicos principalmente no combate a focos de incêndio. Já no Amazonas, 50 municípios estão em situação de emergência e outros 12 permanecem em alerta por causa da estiagem.
O presidente Lula está em viagem oficial às Filipinas e volta ao Brasil na 2ª feira (16.nov.2026). A ausência do petista não impede a edição da MP pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exerce a Presidência de forma interina.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · Eric Napoli.