Governo anuncia minerais críticos como prioridade e reunião de conselho
Márcio Elias Rosa (Indústria) afirma que Conselho criado pela nova política terá 1º encontro em menos de 30 dias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados – 3.nov.2026
Leo Garfinkel
de Brasília
3.nov.2026 (terça-feira) – 15h57
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A nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos será prioridade no final do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e na nova gestão do governo petista a partir de 2027, disse nesta 3ª feira (3.nov.2026) o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.
Ao sancionar o projeto aprovado pelo Congresso, o Planalto colocou o ministério comandado por Elias Rosa na liderança da política para o setor. A decisão busca mostrar ao setor privado que a prioridade é a industrialização e o processamento dos minerais no país.
“Em nome do presidente Lula, já que sou o ministro que cuida desse tema, quero assumir o compromisso de guardar sempre a prioridade, definir absoluta prioridade pra esse tema”, disse Elias Rosa durante a abertura do Seminário “Implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos”, na Câmara dos Deputados.
O Mdic também está à frente do novo Cimce (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), que definirá o direcionamento da política brasileira para o setor. Elias Rosa anunciou que o colegiado fará sua 1ª reunião “em menos de 30 dias”.
A pasta da Indústria atua na organização do encontro em coordenação com a Casa Civil, que ocupará a Presidência do pleno do colegiado, composto por 13 ministérios do governo e representantes do setor privado, dos Estados e dos municípios. Segundo o ministro, a reunião só não será na próxima semana por conta da viagem de Lula para a COP31.
Elias Rosa também anunciou um esboço inicial do cronograma de implementação da nova política. A 1ª reunião do conselho será para definir a Lista Oficial de Minerais Críticos e Estratégicos e as cadeias de elementos que serão priorizadas pelo governo. Imãs e baterias devem estar entre os principais focos da nova política, segundo o ministro.
“Na definição da lista, não tem muito segredo, todo mundo que é especialista no tema sabe. Pode eventualmente surpreender a ausência de algum [mineral], mas acho que não deverá ter nenhuma surpresa”, declarou.
Em seguida, o Conselho deve avançar com a definição das diretrizes da nova política, fase de estruturação dos instrumentos criados no texto aprovado pelo Congresso. Só depois dessas duas etapas iniciais, o governo iniciará a discussão sobre os critérios usados para a triagem de investimentos no setor, um dos pontos mais sensíveis da nova política. Segundo o ministro, esse será um debate “mais demorado”.
O conselho terá o poder de avaliar e homologar operações de relevância estratégica no setor, como transferência de controle societário, compartilhamento de informações geológicas ou contratos internacionais envolvendo minerais críticos e estratégicos. Essa atribuição é vista com preocupação por representantes de mineradoras e entidades setoriais, que temem a possibilidade de insegurança jurídica e afastamento de investimentos estrangeiros.
Como mostrou o Poder360, o Cimce deve priorizar a análise prévia de investimentos de empresas vinculadas ou sob influência de Estados estrangeiros. Em um aceno aos integrantes do setor privado presentes no seminário, Elias defendeu o mecanismo de triagem, mas reforçou que o objetivo da medida não é afastar capital internacional.
“O mundo inteiro realiza triagem de investimentos. O Brasil é que não faz. E nós precisamos fazer. É óbvio que ao fazê-lo, nós não vamos fazer para afugentar investimentos. É justamente para ser porta de entrada de investimentos e não barreira. Às vezes me perguntam isso se não vai se constituir um óbice. Ele não cumpriria o seu papel se fosse um critério de exclusão. Não é isso. É, como o nome diz, de triagem, a exemplo do que o mundo inteiro faz”, disse o ministro.
o Poder360 integra o
Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · Leo Garfinkel.