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EUA restringem venda de chips de IA para data centers no Brasil

EUA restringem venda de chips de IA para data centers no Brasil

Nova norma exige licença governamental para exportação por suspeita de “desvios” em 5 países

Divulgação/Visegrad Insight

Ana Mião

de Brasília

16.nov.2026 (segunda-feira) – 14h37

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O Departamento de Comércio dos Estados Unidos publicou nesta 2ª feira (16.nov.2026) uma norma que exige licença governamental para a exportação, reexportação ou transferência de chips avançados de inteligência artificial destinados a data centers fora do território norte-americano. O Brasil está entre os 5 países com restrições imediatas. Leia a íntegra da norma provisória (PDF – 694 KB).

A norma não impede o Brasil de adquirir chips norte-americanos. O que muda é a necessidade de aprovação prévia do governo dos EUA para cada operação.

A regra foi elaborada pelo Departamento do Tesouro e pelo Conselho de Segurança Nacional dos EUA e publicada pelo BIS (Bureau of Industry and Security), órgão do Departamento de Comércio. O objetivo declarado é impedir que restrições já existentes ao acesso a tecnologias sensíveis fabricadas nos EUA sejam contornadas por meio de arranjos de computação remota em data centers instalados em outros países.

Além do Brasil, Indonésia, Malásia, Singapura e Tailândia integram o grupo de países classificados como de “risco elevado de desvio de tecnologia”. Para essas nações, passa a ser obrigatória a autorização do governo norte-americano antes de qualquer exportação ou transferência de semicondutores avançados.

“Esses países estão sendo incluídos em resposta a preocupações de que itens de computação avançada, sujeitos aos requisitos de licenciamento do EAR [Regulamentos de Administração de Exportações], estejam sendo desviados –sem autorização– para entidades e países que suscitam preocupações”, diz o documento do governo norte-americano.

A exigência de licença não se aplica a chips destinados a empresas com sede ou cuja controladora final tenha sede nos Estados Unidos, desde que determinados requisitos de reporte sejam cumpridos. O secretário de Comércio pode incluir outros países na lista, mediante consulta ao secretário de Estado ou ao assessor de Segurança Nacional da presidência.

O Departamento de Comércio afirmou que vai monitorar ativamente países que tolerem o descumprimento da norma.

As consequências estabelecidas para casos de evasão são:

  • restrições a importações;
  • novos requisitos de licença para exportação de semicondutores avançados;
  • rebaixamento do status do país no regime de controle de exportações dos EUA;
  • proibições temporárias de exportação para pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras envolvidas nessas atividades.

Segundo o Departamento de Comércio, a medida responde ao avanço da computação em nuvem e da infraestrutura de “superinteligência”, que tornaram crescentemente possível o acesso remoto a capacidades computacionais avançadas dos EUA por meio de data centers localizados fora dos países sujeitos às restrições de exportação vigentes.

CASO NVIDIA

A norma foi publicada dias depois do escândalo envolvendo Jensen Huang, ex-CEO da Nvidia.

A fabricante de chips abriu uma investigação interna para apurar se o executivo foi alvo de espionagem –a mulher com quem ele se relacionou fora do casamento é suspeita de ser uma espiã chinesa.

Huang já criticou as restrições impostas pelos EUA à venda de chips para a China.

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Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · Ana Mião.

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