Após controvérsias em torno da concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga, por parte Câmara Municipal do Rio de Janeiro, à deputada estadual Eduarda Campopiano (PL), eleita por São Paulo, a presidência da Casa rejeitou a proposta de suspender a honraria.
A decisão foi assinada pela vereadora Tânia Bastos (Republicanos), presidente em exercício da Câmara, em resposta ao requerimento protocolado pela vereadora Monica Benicio (PSOL) e publicada no diário oficial nesta segunda-feira (16).
Em seu parecer, a parlamentar do Republicanos argumenta que o regimento do Legislativo prevê a cassação de honrarias somente em casos do homenageado ser alvo de processo criminal ou de impropriedade administrativa. A conclusão da presidência foi que o requerimento não comprovou que Campopiano se enquadrasse em algum destes casos.
“Para que a proposta legislativa da lavra da Vereadora Monica Benicio tivesse a natureza intrínseca da regimentalidade, seria necessário que ela juntasse provas desses descaminhos. Ao contrário, Sua Excelência apenas faz conjecturas com palavras soltas, sem contexto material“, afirma Tânia Bastos.
O despacho afirma também que o mérito da homenagem deveria ser discutido durante votação na Casa. Na ocasião, a pauta foi aprovada de forma simbólica, com apenas três votos contrários.
A proposta de homenagear Campopiano foi apresentada em conjunto pelos vereadores Fernando Armelau, Marcos Dias e Alana Passos, do PL, e Leniel Borel, do PP.
A medalha é uma honraria oficial criada em 1999, que tem como objetivo homenagear personalidades femininas que tenham se destacado em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais.
Em seu requerimento, Monica Benicio afirma que a concessão da honraria dependeria da “comprovação de atuação destacada em favor das causas humanitárias, sociais e de emancipação feminina“.
Já Campopiano, que se autodenomina “inimiga das feministas”, projetaria valores “em ostensiva oposição” aos preceitos destacados, segundo a parlamentar carioca.
“A aprovação de honrarias sem o devido rigor regimental degrada a credibilidade do sistema de comendas deste Parlamento e desidrata o valor de premiações históricas concedidas a personalidades que efetivamente contribuíram para a democracia e a cultura nacional“, afirma Monica.
*Sob supervisão de Lucas Schroeder
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por lucasmassei.
