Brasil defende saída dos fósseis, mas mantém planos para o petróleo

Brasil defende saída dos fósseis, mas mantém planos para o petróleo

Mapa da COP30 propõe reduzir consumo e produção também de gás e carvão enquanto Brasil mantém exploração dessas fontes no curto prazo

Ricardo Stuckert/Planalto

Lara Brito

de Brasília

3.nov.2026 (terça-feira) – 17h01

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propõe, por meio da Presidência brasileira da COP30, um caminho para reduzir a dependência mundial de petróleo, gás e carvão. Ao mesmo tempo, o país reconhece que não pretende abandonar o uso dessas fontes no curto prazo. A posição expõe o desafio de conciliar a transição energética com a manutenção da produção nacional, inclusive na Margem Equatorial.

O documento não estabelece uma data obrigatória para o fim da produção ou do consumo, nem pressupõe que todos os países adotem as mesmas medidas ou no mesmo ritmo. O diferencial é oferecer um método para que os países comecem a planejar a transição sem depender de um novo acordo internacional.

O mapa do caminho elaborado pelo Brasil foi divulgado nesta 3ª feira (3.nov), em Brasília. A proposta funciona como uma orientação geral. Eis a íntegra (PDF – 4 MB).

O documento propõe que os países identifiquem sua dependência dos combustíveis fósseis em 3 dimensões:

• consumo de energia;
• produção de petróleo;
• gás e carvão e peso econômico do setor.

A partir desse diagnóstico, reúne medidas para orientar a transição para longe dessas fontes até 2033.

A proposta é evitar uma receita única. O mapa do caminho considera que os países partem de condições diferentes e, por isso, precisam identificar suas vulnerabilidades e capacidades antes de definir as políticas que vão adotar. É diferente dos planos nacionais da iniciativa de Santa Marta, que detalham ações dos governos para implementar a transição energética. Alemanha, França e Holanda já elaboraram seus próprios planos.

Durante o lançamento, a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, explicou que o documento usa indicadores para medir a dependência de cada país dos combustíveis fósseis e sua capacidade de conduzir a transição.

O conjunto de indicadores compõe o Índice de Prontidão de Belém, ferramenta que busca identificar os principais obstáculos e as condições de cada país para avançar. A metodologia também organiza os países em arquétipos, de acordo com suas vulnerabilidades e capacidades.

CONSUMO E PRODUÇÃO

Na frente da demanda, o mapa considera o uso de energia nos transportes, na indústria e nos edifícios. A eletrificação, a expansão das fontes renováveis e os ganhos de eficiência aparecem entre os caminhos para reduzir o consumo de combustíveis fósseis.

A oferta é a 2ª frente. O documento trata da necessidade de ajustar a produção de petróleo, gás e carvão à redução da demanda e à expansão de sistemas energéticos de baixa emissão. 

A transição, nesse caso, exige coordenação: reduzir a produção sem alternativas suficientes pode comprometer o abastecimento, enquanto manter investimentos em combustíveis fósseis pode prolongar a dependência e deixar estruturas sem uso no futuro.

Até 2028, o documento recomenda que os países elaborem planos nacionais de transição, revisem subsídios aos combustíveis fósseis e reduzam as emissões de metano. Em 2029 e 2030, a prioridade seria ampliar a eletrificação, a eficiência energética e as redes de distribuição. De 2031 a 2033, o foco passaria ao ajuste da oferta de petróleo, gás e carvão. Este processo se chama TAFF Mutirão.

A sequência busca preparar os sistemas energéticos antes de reduzir a produção de combustíveis fósseis. O documento defende que a queda da oferta acompanhe a redução da demanda e a expansão de fontes alternativas, para evitar problemas de abastecimento e oscilações de preços.

DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

A 3ª frente considera o peso dos combustíveis fósseis na economia. O mapa propõe que os países avaliem fatores como receitas públicas, investimentos, exportações, empregos e condições de financiamento ligados ao setor.

No Brasil, essa dependência aparece na arrecadação de royalties e participações especiais, nas exportações de petróleo e na atividade econômica ligada à exploração e à produção. Em 2025, a ANP apurou R$ 62,16 bilhões em royalties e R$ 36,74 bilhões em participações especiais, recursos distribuídos entre a União, os Estados e os municípios.

A transição, nesse cenário, exige alternativas para substituir receitas e atividades econômicas, além de medidas para proteger trabalhadores e comunidades afetadas.

No Brasil, petróleo e derivados responderam por 36,5% da matriz energética em 2025, segundo o Balanço Energético Nacional da Empresa de Pesquisa Energética. As fontes renováveis representaram 49,5%. No mesmo ano, a produção nacional de petróleo chegou a 3,8 milhões de barris por dia, e as exportações líquidas somaram 1,7 milhão de barris diários.

O setor de petróleo e gás representa cerca de 17% do PIB industrial brasileiro e sustenta mais de 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

“Não existe uma perspectiva, no curto prazo, de abandonar o uso de combustíveis fósseis. Infelizmente”, declarou nesta 3ª feira (3.nov.2026) o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, durante a apresentação do mapa de transição, em Brasília.

Questionado sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, disse que o país também trabalha no desenvolvimento de alternativas para reduzir a dependência. Capobianco citou investimentos em biocombustíveis, hidrogênio verde e baterias para armazenamento de energia. 

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva defendeu que o planejamento considere também os países e as populações que dependem economicamente da produção de petróleo.

“A transição precisa ser justa para todos, inclusive para quem só tem petróleo”, declarou. Para Marina, a mudança precisa incluir alternativas de desenvolvimento e diversificação econômica.

Felipe Werneck/COP30
Marina Silva (ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima), Ana Toni (diretora-executiva da COP30), André Corrêa do Lago (presidente da COP30) e Claudio Providas (representante residente do PNUD no Brasil) durante o lançamento do mapa do caminho para a transição energética, em Brasília

ALCANCE DA PROPOSTA

O documento é uma contribuição voluntária da Presidência da COP30, fora do processo formal de negociação da Convenção do Clima. A decisão sobre quais medidas adotar continua sob responsabilidade dos governos. Leia mais nesta reportagem.

O presidente da COP30, André Corrêa do Lago, disse que o mapa pode contribuir para o segundo Balanço Global do Acordo de Paris, previsto para 2028. O documento também sugere que o debate sobre a transição continue nas próximas conferências do clima e em outros fóruns internacionais.

A elaboração recebeu 247 contribuições de 115 países, segundo a apresentação feita pela equipe da COP30. A presidência também recomenda que os governos desenvolvam seus próprios mapas, com diagnósticos nacionais e medidas compatíveis com suas condições.

O governo brasileiro prepara documentos nacionais sobre a transição energética e o combate ao desmatamento. Capobianco disse que os mapas foram encaminhados ao presidente Lula, a quem caberá avaliar a apresentação dos trabalhos.

A discussão sobre a transição energética deve continuar na COP31, marcada para 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia. O segmento de líderes está previsto para 11 e 12 de novembro. Lula participa da conferência.

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