A mineradora australiana Cazaly Resources anunciou nesta quarta-feira (4) um acordo que pode resultar na aquisição de 90% de uma empresa detentora de projetos de terras raras e urânio em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. A operação envolve 64 direitos minerários, distribuídos por uma área de aproximadamente 1.118 quilômetros quadrados.
Segundo comunicado divulgado à Bolsa de Valores da Austrália, a companhia pretende adquirir uma participação na Einstein Ventures, empresa que atualmente detém 100% dos projetos. O acordo prevê um período inicial de avaliação dos ativos e uma opção de compra válida por 12 meses, caso a australiana decida avançar com a operação.
A transação ainda não foi concluída e os empreendimentos estão em fase inicial de pesquisa mineral, sem produção comercial ou reservas minerais comprovadas.
Pelos termos anunciados, a Cazaly terá inicialmente 30 dias para realizar uma análise técnica, financeira e jurídica dos projetos. Se decidir prosseguir, deverá investir 200 mil dólares em atividades de pesquisa e despesas associadas durante os primeiros seis meses.
Ao final desse período, a companhia poderá abandonar a operação sem adquirir participação nos ativos ou continuar com os trabalhos, mediante um investimento adicional mínimo de 300 mil dólares nos seis meses seguintes.
Para efetivar a aquisição de 90% da Einstein Ventures, a australiana precisará pagar mais 1 milhão de dólares aos atuais proprietários. Nesse cenário, será constituída uma joint venture, com participação de 90% da Cazaly e 10% dos demais sócios.
O contrato também estabelece pagamentos adicionais vinculados ao cumprimento de metas, como a comprovação de recursos minerais de terras raras e urânio e a conclusão de um estudo definitivo de viabilidade econômica. Caso todas as condições previstas sejam atingidas, esses pagamentos poderão somar outros 7 milhões de dólares.
A empresa informou que divulgará ao mercado o resultado da avaliação inicial dos ativos.
Projetos no Brasil
A maior parte das áreas incluídas na negociação está localizada no Rio Grande do Sul, onde a empresa identifica oportunidades para pesquisar terras raras e urânio.
Um dos principais empreendimentos é o projeto Encruzilhada, situado em uma região que apresenta características geológicas consideradas favoráveis à ocorrência desses minerais.
Pesquisas preliminares realizadas pela Einstein Ventures identificaram concentrações de terras raras em amostras de solo, rochas e perfurações superficiais. Um dos resultados apresentados atingiu 1.763 partes por milhão de óxidos totais de terras raras em um intervalo de um metro de profundidade amostrado por trado.
A campanha realizada entre junho e julho deste ano compreendeu 30 perfurações rasas, totalizando 82,25 metros. Os resultados indicam a presença dos elementos nas áreas investigadas, mas ainda não permitem determinar a quantidade de minério disponível ou a viabilidade econômica de uma eventual exploração.
Em relação ao urânio, a companhia cita trabalhos históricos realizados em áreas próximas ao projeto, que identificaram ocorrências do mineral e estruturas geológicas consideradas favoráveis à sua concentração. Essas informações, entretanto, não representam a comprovação de uma jazida de urânio dentro dos direitos minerários envolvidos na negociação.
Outro empreendimento é o West Lavras, também no Rio Grande do Sul, onde as pesquisas buscam identificar terras raras associadas a argilas de adsorção iônica. Esse tipo de formação mineral tem despertado interesse por seu potencial de aproveitamento de elementos utilizados na fabricação de ímãs permanentes e equipamentos de alta tecnologia.
A empresa também pretende avaliar a possibilidade de ocorrência de ouro na região.
Monopólio do urânio
A eventual participação da Cazaly em projetos com potencial para urânio ocorre em um setor que possui restrições específicas na legislação brasileira.
A Constituição Federal estabelece que a pesquisa, a lavra, o processamento e a comercialização de minerais nucleares integram o monopólio da União.
A Lei nº 14.514, de 2022, abriu possibilidades de participação privada em atividades relacionadas ao urânio, por meio de contratos e associações com a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), responsável pela execução do monopólio.
A legislação também estabelece procedimentos para situações em que minerais nucleares são encontrados associados a outras substâncias. Nesses casos, a INB deve avaliar o potencial econômico da ocorrência e as condições para um eventual aproveitamento.
Assim, a aquisição de participação em uma empresa com direitos minerários não representa, por si só, autorização para pesquisar ou produzir urânio de forma independente no Brasil.
O comunicado da Cazaly não informa a existência de acordos com a INB nem detalha como a companhia pretende lidar com as exigências legais brasileiras caso seja confirmado potencial econômico para o mineral.
O governo federal também discute uma regulamentação para ampliar a participação da iniciativa privada na exploração de urânio no Brasil. Uma minuta de decreto elaborada pelo Ministério de Minas e Energia foi encaminhada à Casa Civil em fevereiro, mas ainda não foi publicada. A proposta busca regulamentar uma lei de 2022 que permite parcerias entre empresas privadas e a INB.
Interesse no mercado brasileiro
A Cazaly também informou que representantes da empresa e dos atuais proprietários dos projetos se reuniram em outubro, na Austrália, com integrantes da Minas Invest, agência de atração de investimentos ligada ao governo de Minas Gerais.
Segundo a companhia, o encontro fez parte das avaliações realizadas antes da assinatura do acordo e permitiu conhecer iniciativas de apoio ao investimento estrangeiro no setor mineral brasileiro.
A Cazaly Resources é uma companhia australiana de exploração mineral, com ações negociadas na ASX e projetos de ouro, cobre, terras raras e outros minerais em países como Austrália, Canadá e Namíbia.
A possível entrada no Brasil amplia sua exposição a minerais considerados estratégicos para cadeias industriais e tecnológicas, em um momento de crescente interesse internacional pela diversificação das fontes de suprimento de terras raras.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por gabrielgarcia.