A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão e a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do emagrecedor “Ultra Shape” e de quatro produtos em cápsulas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9).
No caso do Ultra Shape, a agência identificou anúncios de venda e comercialização do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. A empresa responsável pela fabricação não foi identificada e aparece na decisão como “desconhecida”. A medida vale para todos os lotes.
Além do emagrecedor, a Anvisa proibiu quatro produtos em cápsulas fabricados sob a identificação da empresa Ciência da Natureza EIRELI. São eles: Espinheira Santa; Garra D; Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D; e Sucupira + Unha de Gato + Garra D.
Segundo a resolução, os produtos não possuem comprovação de regularização sanitária junto à agência. A empresa responsável não tem Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), exigida para exercer a atividade.
A irregularidade foi identificada a partir de rótulos encaminhados pela Vigilância Sanitária de Curitibanos, em Santa Catarina. De acordo com a Anvisa, a fabricação e a comercialização de medicamentos sem a devida regularização sanitária contrariam a legislação brasileira.
As determinações se aplicam a todos os lotes dos quatro produtos em cápsulas e a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na fabricação, distribuição, comercialização ou divulgação dos itens, incluindo veículos de comunicação.
Outras medidas
A mesma resolução estabelece medidas contra outros dois medicamentos.
No caso do Trodelvy, a Anvisa determinou a apreensão e proibiu o armazenamento, a comercialização, a distribuição, o transporte e o uso de unidades dos lotes 10008806 e 10008808. Segundo a agência, os produtos foram fabricados originalmente para o mercado da Turquia, mas apresentavam características divergentes das embalagens originais, sendo identificados como falsificados.
Já para o medicamento Halexminophen 10 mg/ml, a agência determinou a suspensão da comercialização, distribuição e uso do lote 0000216652, além do recolhimento voluntário iniciado pela própria fabricante.
A CNN Brasil tenta contato com as empresas citadas. O espaço segue aberto.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por thomaz.sousa.