O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 1.565 denúncias de propaganda irregular na internet durante o segundo turno da campanha presidencial, sendo a ocorrência que lidera as denúncias de possíveis crimes eleitorais.
O aplicativo Pardal é utilizado para receber denúncias de irregularidades cometidas durante a campanha e no dia da votação. A ferramenta pode ser baixada nas lojas de aplicativos para celular, e as denúncias podem ser feitas neste domingo (25), dia da eleição.
Entre as irregularidades mais comuns, a propaganda irregular na internet lidera com 21,96% de todas as queixas recebidas. Na segunda posição, estão desvios em bens públicos, com 14,23% (1.014 denúncias), e em vias públicas, com 10,9% (777 denúncias). Entre as ocorrências, há também relatos de distribuição indevida de material gráfico e de adesivos em automóveis.
As denúncias de possíveis crimes eleitorais são recebidas pelo TSE e apuradas. Sendo constatada a irregularidade, os responsáveis podem responder por infrações passíveis desde a aplicação de multa até a prisão.
Dia da eleição
O aplicativo Pardal está disponível para download nas lojas de dispositivos móveis, como App Store e Google Play, desde o dia 16 de agosto. A ferramenta também pode ser baixada neste domingo (25).
As denúncias podem ser encaminhadas via aplicativo por meio de texto, vídeo e fotos. O TSE sugere uma descrição completa das irregularidades para facilitar a identificação dos responsáveis.
No dia da eleição, boca de urna, distribuição ou derrame de material gráfico em locais de votação, uso irregular de alto-falantes e amplificadores de som, além de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet, são práticas proibidas e passíveis de punição.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por yasminjesus.