Integrantes da oposição no Congresso Nacional anunciaram neste domingo (25) que irão formalizar um pedido de impeachment do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Os parlamentares questionam a decisão do magistrado de prorrogar o funcionamento de seções de votação até às 19 horas, em todo o país.
O deputado federal e senador eleito Marcel van Hatten (Novo-RS) escreveu na plataforma X já ter elaborado um pedido que mira o afastamento de Zanin.
“Protocolarei impeachment de Zanin por atuação desidiosa! Decidiu sem ter competência para tal e depois das 17h, quando o processo eleitoral já estava legalmente encerrado”, disse.
Para o deputado, na decisão de Zanin há “claro indício de suspeição”, em razão de o magistrado já ter sido advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na mesma linha, o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou em seu perfil nas redes sociais: “Já determinei a minha equipe que peça o impeachment de Cristiano Zanin, advogado de Lula. Esse advogado de Lula, às 16h32 da tarde pediu a prorrogação das eleições por mais duas horas. Não há tempo pra isso”.
Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), a decisão de Zanin foi “intempestiva”. Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Marinho também declarou que a prorrogação mirou tumultuar o processo eleitoral.
Aliado próximo de Flávio, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou de “narrativa” o apelo feito pela campanha petista sobre as dificuldades de eleitores irem às urnas, argumento que embasou o pedido de prorrogação feito ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF.
“O único que é beneficiado pela prorrogação é o time que está perdendo […] Se a gente ganha, é o natural, é o normal. Se a gente perder, pode ter certeza que essa prorrogação só ajudou um time”, declarou Nikolas em publicação.
Zanin atendeu a um pedido da campanha do presidente Lula, em razão da ausência da frota integral de ônibus em circulação em alguns estados do país. O mesmo pedido do PT havia sido feito cerca de duas horas antes ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que não respondeu à solicitação.
Após o despacho de Zanin, Nunes Marques emitiu uma notificação a todos os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) do país sobre a decisão do colega do STF.
Em esclarecimento posterior, o TSE informou que as urnas fechadas não poderiam ser reabertas. A votação foi prorrogada apenas em locais onde não houve fechamento das urnas.
Pedidos de impeachment
Cabe ao Senado Federal receber e analisar pedidos de impeachment de ministro do STF. Para avançarem, no entanto, as solicitações precisam do aval do presidente da Casa legislativa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Um pedido do tipo, no entanto, nunca avançou no Senado, que já acumula mais de 100 representações contra integrantes da Suprema Corte.
O afastamento de ministro da Corte é uma das pautas defendidas pela oposição e ganhou força em meio à crise interna do STF. O grupo também mira novos desdobramento a partir do próximo ano, quando a nova bancada eleita tomará posse.
Conforme mostrou a CNN, candidatos de direita dominaram as urnas no primeiro turno das eleições. Uma ala do STF avalia com preocupação a nova composição do Senado Federal, que terá 28 senadores do PL.
A estimativa dentro do tribunal é de que cerca de 50 senadores são declaradamente favoráveis ao impeachment de ministros do STF.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por janainacamelo.