Lula edita MP com R$ 6,4 bi em crédito extra para Brasil Soberano
Plano foi criado para apoiar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos
Sérgio Lima/Poder360 – 13.out.2026
PODER360
21.out.2026 (quarta-feira) – 9h44
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O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta 4ª feira (21.out.2026). Eis a íntegra (PDF – 444 kB).
Os recursos autorizados pela medida não são transferidos diretamente às empresas. O dinheiro é destinado a operações de financiamento sob responsabilidade do Fundo de Garantia à Exportação, supervisionado pelo Ministério da Fazenda.
A MP é assinada pelo presidente Lula e por Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento. Entra em vigor nesta 4ª feira (21.out), com força de lei imediata, mas precisa ser convertida em lei pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
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