O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convergiram nesta terça-feira (20) em defesa das instituições democráticas frente às eleições do próximo domingo (25).
Durante discursos de participação no Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP – cujo ministro Gilmar Mendes é sócio-proprietário – o magistrado ressaltou que o Estado Democrático de Direito vigente ainda pode “melhorar”, mas que o processo eleitoral está sendo conduzido com “segurança, transparência e confiança”.
Para Motta, o resultado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) não afeta o processo de constituição e preservação das instituições: “Para que elas sejam fortes, não podem nascer e ficam apenas na conversa. Há menos de uma semana para as eleições, é uma responsabilidade e felicidade da nossa parte.”
“Hoje mesmo foi referido por vários palestrantes o fato de que nós estamos celebrando 38 anos da Constituição de 1988, celebrados agora no dia 5 de outubro, em um estado de normalidade institucional. É o mais longo período de normalidade institucional da democracia no Brasil”, disse Gilmar à imprensa.
O magistrado também se posicionou a favor de uma reforma política no Estado brasileiro no sentido de mudança do sistema de votação. Gilmar disse que o sistema de voto distrital misto, que hoje é ventilado nos corredores da Câmara dos Deputados como uma solução a “deputados influencers”, é uma proposta “interessante” e já testada em outros países.
“Há muitos entusiastas disso e acho até que tem uma proposta interessante. Acredito que terá que haver reforma, porque existem inclusive os efeitos que hoje as redes sociais têm no processo eleitoral. Eu sempre achei que essa poderia ser uma solução para aquilatar tanto o voto distrital quanto o voto proporcional”, concluiu o ministro.
Reforma política
Como mostrou a CNN, os partidos do Centrão, que fecharam questão em apoio à reeleição de Motta, marcaram uma nova reunião para o dia 28 de outubro — três dias depois do fim das eleições — para voltarem a discutir possíveis mudanças no sistema eleitoral brasileiro, uma espécie de nova reforma política.
Pela forma defendida, os estados seriam divididos em “distritos eleitorais” sendo metade das vagas preenchidas pelos mais votados nesses locais e a outra metade por nomes a serem escolhidos pelos próprios partidos.
Ainda há resistências dentro do próprio Centrão quanto ao distrital misto. Parte dos parlamentares defende o chamado “distritão”, onde os mais votados são eleitos. No entanto, nesse modelo, os partidos pequenos poderiam perder ainda mais espaço.
*Sob supervisão de Mayara da Paz
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por davialencar.