Ao vivo: STF julga igualdade de gênero na previdência complementar
Ministros analisam se a Previ pode usar o mesmo critério de idade para homens e mulheres no cálculo de benefícios
Rosinei Coutinho/STF – 15.set.2026
PODER360
29.out.2026 (quinta-feira) – 14h10
Priorize o Poder no Google
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta 5ª feira (29.out.2026), às 14h, o julgamento de uma ação que questiona o uso do mesmo critério de idade para homens e mulheres no cálculo de aposentadorias da Previ, entidade de previdência complementar dos funcionários do Banco do Brasil.
O caso é analisado no RE (Recurso Extraordinário) 1.415.115 e discute se a aplicação de critérios iguais para homens e mulheres na previdência complementar configura discriminação de gênero.
Assista ao vivo:
As autoras da ação defendem que o cálculo dos benefícios deve considerar a diferença de idade prevista na Previdência Social, que estabelece idade mínima de aposentadoria menor para mulheres.
Segundo elas, aplicar o mesmo critério para ambos os sexos desconsidera essa distinção e resulta em tratamento discriminatório.
A Previ, por sua vez, argumenta que a alteração das regras de cálculo poderia comprometer o equilíbrio financeiro do plano de previdência complementar.
O julgamento deverá definir como o princípio da igualdade de gênero se aplica aos critérios de cálculo dos benefícios nesse tipo de previdência.
o Poder360 integra o
Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · PODER360.