Ação reuniu Sema, Polícia Civil, Emdur, Seinfra, Semec, Energisa e Caerd para verificar irregularidades ambientais e combater a comercialização de materiais provenientes de crimes contra o patrimônio público.
Porto Velho, RO – A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) participou, nesta terça-feira (21), de uma operação integrada de fiscalização em estabelecimentos comerciais suspeitos de receptação de materiais furtados do patrimônio público, em Porto Velho.
A ação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil, Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria Municipal de Economia (Semec), Energisa e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), permitindo uma atuação coordenada entre os órgãos envolvidos.
Ao todo, cerca de 14 estabelecimentos, previamente monitorados pela Polícia Civil e apontados como possíveis pontos de receptação de materiais furtados e outros produtos de origem ilícita, foram fiscalizados durante a operação.
Fiscalização ambiental
Além do combate à receptação, a operação teve como foco a regularização ambiental das atividades desenvolvidas pelos estabelecimentos.
As equipes da Sema verificaram a existência e a validade das licenças ambientais, orientaram os responsáveis sobre a destinação correta de resíduos potencialmente poluentes, como óleos lubrificantes, baterias e resíduos industriais, e, quando constatadas irregularidades, adotaram as medidas administrativas previstas na legislação ambiental.
Segundo a secretaria, a atuação busca garantir que empresas que trabalham com sucatas e materiais recicláveis desenvolvam suas atividades dentro das normas ambientais e de segurança.
Trabalho integrado
O prefeito Léo Moraes destacou que a atuação conjunta entre os órgãos públicos fortalece tanto o combate à criminalidade quanto a preservação do patrimônio público e do meio ambiente.
“Nossa gestão trabalha de forma integrada para proteger o patrimônio público, preservar o meio ambiente e assegurar que as atividades econômicas sejam desenvolvidas dentro da legalidade. Esse trabalho conjunto demonstra que Porto Velho está fortalecendo a fiscalização e combatendo práticas que prejudicam a cidade e a população.”
O secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Borin, ressaltou que a fiscalização também possui caráter preventivo e educativo.
“Nosso trabalho vai muito além da aplicação da lei. Estamos nas ruas para orientar, fiscalizar e cobrar que os estabelecimentos que lidam com materiais poluentes atuem de forma correta e responsável. Quando um ferro-velho ou sucateiro opera sem licenciamento ou descarta resíduos de maneira inadequada, o meio ambiente e a saúde pública são os principais afetados. Essa operação integrada foi essencial para unir a regularização ambiental ao combate ao crime, protegendo nossa cidade e nossos recursos naturais.”
A Sema informou que continuará participando de ações integradas de fiscalização, reforçando o compromisso da Prefeitura de Porto Velho com a proteção ambiental, o ordenamento das atividades econômicas e o combate às práticas ilícitas que afetam o patrimônio público e a qualidade de vida da população.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)