Prazo para envio de projetos pela Lei Rouanet termina nesta sexta (31)
 |
|
Mais de 16 mil propostas culturais já foram cadastradas no sistema do Ministério da Cultura em 2025
|
Porto Velho, Rondônia — O Ministério da Cultura (MinC) encerra nesta sexta-feira (31) o prazo para apresentação de propostas culturais pela Lei Rouanet, principal mecanismo federal de incentivo à cultura no país. Até o momento, mais de 16 mil projetos foram registrados no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) ao longo do ano.
A data-limite segue o que determina a Instrução Normativa nº 23/2025, que define as regras para a inscrição, análise e acompanhamento de projetos culturais dentro do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Segundo a secretária de Fomento e Incentivo à Cultura em exercício, Teresa Cristina Rocha, o encerramento dentro do prazo é necessário para o planejamento do novo ciclo de execução:
“O período foi definido para permitir melhorias na plataforma Salic e garantir que os investimentos previstos para dezembro, mês de maior volume de repasses, ocorram com eficiência e transparência.”
Recomendações aos proponentes
O MinC alerta que o prazo não será prorrogado e recomenda que os proponentes não deixem para enviar os projetos no último dia, evitando lentidão ou instabilidade no sistema devido ao grande número de acessos.
Quem não conseguir concluir o envio até as 23h59 desta sexta-feira só poderá submeter uma nova proposta no próximo ciclo, a partir de 2026.
