O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, manteve no ar uma publicação do PT que afirma que Flávio Bolsonaro (PL) “tentou impedir” a distribuição de canetas emagrecedoras pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O candidato à Presidência havia pedido a retirada do conteúdo, sob o argumento de que a postagem distorcia uma ação apresentada por sua campanha à Justiça Eleitoral.
A ação mencionada pelo PT foi apresentada por Flávio contra o uso eleitoral de eventos oficiais da Presidência da República e da divulgação deles por canais do governo durante o período de vedação à publicidade institucional. Em um dos eventos, na Eurofarma, o presidente Lula (PT) anunciou que o SUS passaria a oferecer medicamentos à base de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”.
Ao TSE, Flávio pediu a retirada das publicações oficiais e a aplicação de multa ao petista por conduta vedada.
Nunes Marques afirmou, porém, que a expressão “tenta impedir”, usada pelo PT, não justifica a remoção do conteúdo. Segundo o ministro, a postagem não retrata “fielmente” a ação apresentada por Flávio, mas a descontextualização não é grave a ponto de caracterizar desinformação eleitoral.
“A publicação impugnada, tal como descrita na inicial, consiste em texto que interpreta, de forma desfavorável, iniciativa real do candidato, sem indicação de fabricação ou manipulação de conteúdo e sem a gravidade exigida pela norma, identificável de plano”, escreveu.
O ministro também manteve a expressão “inimigo do povo”, usada na postagem, por considerar que se trata de uma “opinião hostil”, mas inserida nos limites da crítica política. A decisão é liminar e ainda será submetida ao plenário do TSE.
TópicosKassio Nunes MarquesTSE (Tribunal Superior Eleitoral)
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por fernandafonseca.