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STJ dá 90 dias para Buzzi desocupar imóvel funcional em Brasília

STJ dá 90 dias para Buzzi desocupar imóvel funcional em Brasília

Defesa do ministro pediu continuidade do benefício; Salomão, contudo, considerou que uso do local está ligado ao exercício da função

Rafael Luz/STJ – 3.dez.2014

Leonardo Gimenes

de Brasília

17.nov.2026 (terça-feira) – 13h31

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, deu nesta 3ª feira (17.nov.2026) prazo de 90 dias para que o ministro Marco Buzzi desocupe o imóvel funcional que ocupa em Brasília. Leia a íntegra da decisão (PDF – 87 kB).

Buzzi foi afastado cautelarmente do STJ em fevereiro, depois de se tornar alvo de uma investigação interna por suspeita de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos.

A defesa de Buzzi pediu autorização para que ele continuasse usando o imóvel funcional. Alegou que o afastamento é diferente da aposentadoria, já que o ministro mantém seu vínculo com o STJ.

Salomão, contudo, negou o pedido. O presidente do Tribunal considerou que “o uso de imóvel funcional e o recebimento de auxílio moradia estão intrinsecamente ligados ao exercício da função pelo agente público”.

A decisão também determina que Buzzi devolva equipamentos, materiais e outros bens institucionais sob sua responsabilidade. Acessos, credenciais e serviços vinculados ao cargo também serão cancelados ou adequados.

ENTENDA O CASO

Segundo as investigações, a família da jovem passou férias hospedada na casa de Buzzi, em Balneário Camboriú (SC). Durante a estadia, o ministro teria tentado agarrá-la contra a vontade dela. Buzzi também é alvo de uma apuração por assédio sexual contra uma ex-assessora.

Em 6 de agosto de 2026, o STJ condenou Buzzi por unanimidade em processo administrativo disciplinar. Por 24 votos a 4, os ministros decidiram aplicar a pena de disponibilidade, com proposta de perda do cargo, em vez da aposentadoria compulsória. A punição foi aplicada com base em uma nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça.

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Conteúdo reproduzido originalmente em: Poder 360 por Poder360 · Leonardo Gimenes.

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