PORTO VELHO (RO) – A Associação dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (ASSEMP) divulgou o regulamento que estabelece as regras para a eleição da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, responsáveis pela administração e fiscalização da associação durante o mandato de 2027 a 2030.
O documento, identificado como Edital nº 003, apresenta o calendário eleitoral, os critérios para inscrição de chapas, as regras de votação e os procedimentos para apuração e homologação dos resultados.
De acordo com o regulamento, a eleição será realizada no dia 16 de dezembro de 2026, com votação presencial na sede da ASSEMP, localizada na Rua Venezuela, nº 2122, bairro Embratel, em Porto Velho.
A organização do processo ficará sob responsabilidade de uma Comissão Eleitoral, encarregada de acompanhar as etapas da eleição e garantir o cumprimento das regras previstas no estatuto da associação.
Inscrição de chapas começa em novembro
Os interessados em disputar a administração da ASSEMP deverão observar o prazo estabelecido para o registro das candidaturas.
Conforme o regulamento, as inscrições de chapas para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal ocorrerão entre 9 de novembro e 15 de dezembro de 2026, na sede da associação, em dias e horários definidos no edital.
As chapas deverão apresentar requerimento de inscrição e os documentos exigidos pela Comissão Eleitoral.
O regulamento também prevê a verificação das condições de elegibilidade dos candidatos, considerando as disposições estatutárias da entidade.
Nova diretoria terá sete cargos
A eleição definirá os ocupantes dos seguintes cargos da Diretoria Executiva:
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Presidente;
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Vice-presidente;
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Secretário-geral;
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Vice-secretário-geral;
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Diretor financeiro;
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Vice-diretor financeiro;
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Diretor de Organização.
Além da Diretoria Executiva, os associados também escolherão os integrantes do Conselho Fiscal.
O regulamento estabelece a eleição de três membros titulares e três suplentes para o conselho, órgão responsável por acompanhar e fiscalizar questões relacionadas à administração financeira da entidade.
Quem poderá votar nas eleições da ASSEMP?
O documento estabelece que os integrantes das chapas deverão atender às exigências estatutárias da associação.
Entre os critérios previstos estão a regularidade da situação associativa e o cumprimento das condições estabelecidas para participação no processo eleitoral.
A votação será realizada por meio de chapas completas, permitindo que os associados escolham os candidatos que disputarão conjuntamente os cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.
O regulamento também prevê procedimentos de identificação e conferência dos eleitores durante a votação.
Eleição será realizada em 16 de dezembro
A votação está marcada para o dia 16 de dezembro de 2026, das 9h às 17h, na sede da associação.
O regulamento prevê que a eleição será organizada pela Comissão Eleitoral, que ficará responsável pelo cadastro dos eleitores, organização das urnas e acompanhamento da votação.
A apuração dos votos ocorrerá após o encerramento da votação.
O resultado deverá ser divulgado conforme os procedimentos estabelecidos pela comissão.
Resultado poderá ser contestado
O regulamento também estabelece mecanismos para apresentação de questionamentos relacionados ao processo eleitoral.
Conforme o documento, os interessados poderão apresentar recursos e manifestações à Comissão Eleitoral, observando os prazos previstos.
A medida permite que eventuais divergências sobre candidaturas, votação ou apuração sejam analisadas antes da conclusão definitiva do processo.
A homologação das chapas e dos resultados deverá seguir as etapas estabelecidas no regulamento.
Posse da nova diretoria será em janeiro de 2027
Os dirigentes eleitos deverão assumir suas funções no início de janeiro de 2027, conforme o calendário estabelecido pela ASSEMP.
O mandato compreenderá o período de 2027 a 2030.
A nova administração terá a responsabilidade de conduzir as atividades institucionais da associação, representar seus associados e administrar os assuntos internos da entidade.
Já o Conselho Fiscal exercerá as atribuições de acompanhamento e fiscalização previstas no estatuto.
Confira o calendário eleitoral da ASSEMP
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação do regulamento | 5 de novembro de 2026 |
| Inscrição de chapas | 9/11 a 15/12/2026 |
| Eleição | 16 de dezembro de 2026 |
| Horário da votação | 9h às 17h |
| Apuração | Após o encerramento da votação |
| Posse | Janeiro de 2027 |
| Mandato | 2027 a 2030 |
Eleição definirá os próximos quatro anos da associação
A eleição da ASSEMP representa uma etapa importante para a organização administrativa da entidade que reúne servidores públicos municipais de Porto Velho.
O processo permitirá aos associados escolher os representantes responsáveis pela condução da associação durante os próximos quatro anos.
A Comissão Eleitoral terá a responsabilidade de acompanhar o cumprimento das regras, analisar as inscrições e conduzir a votação e a apuração.
Até as informações constantes do regulamento apresentado, não há divulgação dos nomes das chapas inscritas ou dos candidatos que disputarão a eleição.
Fonte: Associação dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho (ASSEMP) – Edital nº 003, Regulamento das Eleições para Diretoria e Conselho Fiscal, mandato 2027–2030.
