Hidrovia do Paraguai tem conversas avançadas mesmo após troca de poder

Hidrovia do Paraguai tem conversas avançadas mesmo após troca de poder

Governo brasileiro diz que mudança na Presidência paraguaia não afeta negociações por concessão de trecho de 600 quilômetros

Divulgação/Semadesc-MS

Leo Garfinkel

de Brasília

15.nov.2026 (domingo) – 10h00

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As negociações trilaterais para viabilizar a concessão da hidrovia do Rio Paraguai estão em estágio avançado e não serão impactadas pela troca na Presidência paraguaia, segundo apurou o Poder360.

Representantes de Brasil, Paraguai e Bolívia costuram um acordo que permitirá ao governo brasileiro ofertar ao mercado um trecho hidroviário de 600 quilômetros entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, além do canal do Tamengo.

Embora a maior parte da área concedida fique em território brasileiro, a hidrovia estabelece limites territoriais diretos com cerca de 330 quilômetros de fronteira do Paraguai e cerca de 48 quilômetros da Bolívia, além de contemplar o canal do Tamengo, que conecta os territórios brasileiro e boliviano.

Por se tratar de uma hidrovia internacional, o avanço do projeto depende de entendimentos diplomáticos entre os países envolvidos, sobretudo em relação a quem ficará com a gestão e a fiscalização do empreendimento, impasse que travou as negociações.

A proposta inicial do governo brasileiro era que a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) ficasse responsável pela regulação das operações hidroviárias no trecho concedido. Os governos de Paraguai e Bolívia, por sua vez, sugeriam que a responsabilidade fosse alternada. Durante o processo, a Presidência paraguaia alertou ainda que qualquer arranjo acordado precisaria passar pelo Congresso local.

Procurado pelo Poder360, o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) afirmou que a proposta atualmente em discussão determina que a Antaq seja responsável pela gestão e regulação do contrato. As competências e procedimentos referentes aos demais governos serão estabelecidos em comissões mistas formadas por representantes dos 3 países, cujas atribuições e mecanismos de governança ainda estão sendo discutidos.

“Ao longo das negociações, as partes trocaram contribuições para a elaboração de uma minuta de acordo, que está em fase de ajustes finais”, disse o ministério, sem dar previsão de quando o entendimento deverá ser assinado. Qualquer arranjo, no entanto, ainda terá de passar pelos congressos dos 3 países.

Ainda segundo o MPor, as trocas na Presidência e nos ministérios paraguaios depois do impeachment do ex-presidente Santiago Peña não tiveram nenhum tipo de impacto nas negociações, que incluíram reuniões presenciais e por videoconferência e um encontro em Brasília com a delegação paraguaia.

ENTENDA O PROJETO

O empreendimento integra a carteira de projetos do Ministério de Portos e Aeroportos e estabelece R$ 64 milhões em investimentos por 15 anos de contrato, segundo o modelo atual. O projeto é uma das 6 concessões de hidrovias que o governo pretende realizar no ciclo 2027-2030. Serão as primeiras da história do país.

O projeto chegou a ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União e caminhava para se tornar o 1º leilão de hidrovias do Brasil, mas a tramitação teve de ser paralisada após manifestações do governo do Paraguai e da Bolívia.

A hidrovia do Rio Paraguai integra um longo corredor logístico que liga Cáceres (MT) a Nova Palmira, no Uruguai, passando por Brasil, Paraguai, Bolívia e Argentina.

O trecho movimenta cerca de 10 milhões de toneladas de carga por ano e é considerado uma rota estratégica para o escoamento de minério de ferro, manganês, soja, milho e fertilizantes do Centro-Oeste, sobretudo em Mato Grosso do Sul. Segundo a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), a hidrovia movimentou cerca de 8,5 milhões de toneladas de carga em 2025.

Atualmente, a manutenção da navegabilidade, incluindo dragagem e sinalização, é realizada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e depende de recursos do Orçamento da União. A concessão à iniciativa privada busca garantir investimentos constantes no traçado.

A empresa que vencer a licitação ficará responsável pela gestão e exploração de aquavias, canais, bacias de evolução, áreas de fundeio e abrigos, além dos serviços de dragagem, implantação e manutenção de balizamento e sinalização, cumprimento do CMO (Calado Mínimo Operacional) e controle e monitoramento hidrológico.

Pelos cálculos da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a concessão poderia elevar a capacidade de movimentação da via para 25 milhões a 30 milhões de toneladas até 2030.

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