Apesar da fiscalização realizada em São Paulo na última semana — entre terça-feira (13) e sexta-feira (16) —, nenhum condutor de bicicletas e patinetes elétricos foi multado na capital.
A nova regra é válida desde a última terça-feira (13) e prevê a aplicação de multa de R$ 130,16 por condução agressiva ou em locais onde a circulação não é permitida.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) afirmou que foram realizadas 111 abordagens educativas nos quatro primeiros dias de vigência da nova norma.
Nesta segunda-feira (19), a CET estendeu a fiscalização inicial, antes concentrada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, também para a Rua da Consolação, na região central da cidade. Em ambas as vias, as ciclovias e ciclofaixas foram fiscalizadas.
Foco na educação
A Prefeitura de São Paulo também confirmou que não realizou nenhuma apreensão de equipamentos nas vias. Na sexta-feira, a CET e a Guarda Civil Metropolitana iniciaram uma operação padrão com abordagem educativa dos condutores na Avenida Faria Lima, centro financeiro da capital conhecido pela alta circulação desses veículos.
As regras de velocidade variam conforme o equipamento e o local de circulação. Em ciclovias e ciclofaixas exclusivas para bicicletas, por exemplo, o limite é de 20 km/h, enquanto em ciclofaixas situadas em calçadas compartilhadas com pedestres o limite é de 6 km/h.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, as infrações, se aplicadas, serão vinculadas ao CPF dos condutores. Os enquadramentos de infração estão previstos nos artigos 255 e 59 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), além de legislações aplicáveis a cada modalidade de equipamento. O CTB considera esse tipo de infração como média.
A operação em São Paulo é acompanhada de ações educativas, com a distribuição de materiais informativos e a instalação de banners em ciclovias, ciclofaixas e acessos a áreas de pedestres.
“As campanhas continuarão sendo realizadas em diferentes locais em forma de rodízio, com o objetivo de conscientizar os usuários e evitar que a aplicação de multas seja necessária”, diz a CET.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por Bruna Lopes.