Pará decreta emergência ambiental e climática por 120 dias
Medida suspende autorizações para uso do fogo e restringe queimadas em 31 municípios
Divulgação/ASCOM/ CMBPA
PODER360
12.nov.2026 (quinta-feira) – 18h54
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O governo do Pará decretou (Decreto nº 5.767) situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado por 120 dias, por conta da estiagem severa e do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do El Niño.
O decreto foi assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB-PA), e pode ser prorrogado por mais 120 dias.
PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS
Durante a vigência do decreto, ficam suspensas as permissões e autorizações para o uso de fogo em todo o Pará.
O documento proíbe o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade em 31 municípios. Eis a lista:
- Santarém;
- Prainha;
- Medicilândia;
- Uruará;
- Placas;
- Belterra;
- Mojuí dos Campos;
- Aveiro;
- Rurópolis;
- Portel;
- Moju;
- Pacajá;
- Itaituba;
- Altamira;
- Óbidos;
- Monte Alegre;
- Almeirim;
- Anapu;
- Tailândia;
- Chaves;
- São Félix do Xingu;
- Novo Progresso;
- Novo Repartimento;
- Alenquer e Juruti;
- Muaná;
- Oriximiná;
- Porto de Moz;
- Curralinho;
- Senador José Porfírio;
- Bagre.
Serão exceções as ações autorizadas de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas e atividades de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
REFORÇO DE BRIGADISTAS
O reforço no combate aos incêndios terá o deslocamento de 35 brigadistas para a região de Santarém e o Baixo Amazonas.
Além disso, a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade) poderá convocar voluntários do PEPIF (Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais) para atuar nos 31 municípios. A operação contará com a colaboração de órgãos das do governo e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará.
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