Benefícios financeiros para comprar o primeiro imóvel: o mapa completo

Os benefícios financeiros para a aquisição do primeiro imóvel abrangem múltiplas opções, como subsídios diretos, taxas de juros reduzidas, abatimentos tributários, descontos em custas cartoriais e facilidades de pagamento oferecidas pelas construtoras.

A combinação de incentivos das esferas federal, estadual e municipal e outros permite ao cliente diminuir os gastos iniciais de entrada e organizar o orçamento. A MRV, referência em habitação no mercado nacional, dispõe de um amplo portfólio de produtos acessíveis, em empreendimentos situados em diversas regiões em todo o país.

Esfera federal: programas habitacionais e desconto cartorial

No âmbito do Governo Federal, os incentivos concentram-se na redução do custo do financiamento imobiliário e no apoio direto às famílias enquadradas nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV):

• Subsídio e taxas reduzidas: concessão de subsídio de até R$ 55 mil ofertado por meio do MCMV sobre o valor do imóvel e a aplicação de taxas de juros inferiores às praticadas no mercado tradicional (disponíveis a depender da faixa de enquadramento)
• Utilização do FGTS: o saldo acumulado na conta vinculada pode ser direcionado para a composição da entrada, para o abatimento do valor a ser financiado ou para a amortização do saldo devedor.
• Desconto em cartório: redução de 50% nas taxas de emolumentos para a escritura e para o registro do primeiro imóvel residencial financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), um direito estabelecido pelo art. 290 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973).

Onde consultar: Agências e portais oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, além dos canais do Ministério das Cidades. Para o desconto de 50% no cartório, a solicitação deve ser feita por escrito diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis no ato do registro do contrato.

Regras de renda e valores do MCMV

Faixa de Renda UrbanaLimite de Renda MensalTaxa de Juros AnualSubsídio MáximoValor Máximo do ImóvelFaixa 1Até R$ 3.200Entre 4,00% e 5,25% ao anoAté R$ 55.000R$ 210 mil a R$ 275 milFaixa 2R$ 3.200,01 a R$ 5.000Entre 4,75% e 7,00% ao anoAté R$ 55.000R$ 210 mil a R$ 275 milFaixa 3R$ 5.000,01 a R$ 9.600Entre 7,66% e 8,16% ao anoNão temAté R$ 400.000Faixa 4R$ 9.600,01 a R$ 13.00010% ao anoNão temAté R$ 600.000

Esfera estadual: complemento de entrada

Os governos estaduais atuam de forma complementar e com programas integrados ao MCMV (na modalidade “MCMV Cidades” / Contrapartidas). Alguns estados oferecem cheque-moradia e a concessão de auxílios financeiros para ajudar famílias que não têm o valor total exigido como entrada pelos bancos. O foco é aperfeiçoar as condições de compra e diminuir os custos operacionais do contrato:

Alguns exemplos:

• Amazonas – Meu Lar: subsídios voltados a famílias com renda de até R$ 4.400 para facilitar o financiamento da moradia própria.
  Onde consultar: no site do Programa Amazonas Meu Lar.
• Ceará – Entrada Moradia: subsídio no valor de R$ 20.000 (vinte mil reais), oriundo do Governo do Estado do Ceará para imóveis financiados pelo programa MCMV.
  Onde consultar: no site do Programa Entrada Moradia.
• Mato Grosso do Sul – Ser Família Habitação: subsídios (que variam conforme a faixa de renda bruta familiar mensal) para ajudar a compor o valor de entrada dos financiamentos habitacionais.
  Onde consultar: no site da MTPar.
• Paraná – Casa Fácil Paraná: auxílio financeiro direto na entrada para famílias que se enquadram nas regras da Cohapar.
  Onde consultar: no site oficial da Cohapar.
• Pernambuco – Morar Bem PE: subsídio estadual de até R$ 20 mil para complementar a entrada do primeiro imóvel.
  Onde consultar: no portal da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB-PE).
• Rio Grande do Sul – Porta de Entrada: subsídio de R$ 20 mil utilizado diretamente para compor ou abater o valor da entrada do financiamento habitacional.
  Onde consultar: no site do Programa Porta de Entrada.
• São Paulo – Casa Paulista: subsídios combinados ao MCMV para famílias com renda de até 3 salários mínimos.
  Onde consultar: na Secretaria da Habitação de São Paulo / CDHU.
• Outros estados: as condições locais devem ser consultadas nas Secretarias Estaduais de Habitação e nas Companhias de Habitação (COHABs).

Esfera municipal: isenção tributária

Os incentivos municipais concentram-se na redução ou na isenção de impostos locais obrigatórios no momento da compra, com destaque para o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), aplicáveis à primeira aquisição e que variam conforme a legislação tributária de cada localidade. Não existe uma regra nacional de isenção de ITBI para o primeiro imóvel; cada prefeitura dita as suas próprias regras.

Alguns exemplos:

• São Paulo (SP): oferece isenção total de ITBI na primeira aquisição residencial, caso o valor venal do imóvel esteja dentro do teto estipulado em lei (reajustado anualmente; limite histórico próximo a R$ 245 mil). Veja mais no site da Prefeitura de SP.
• Belo Horizonte (MG): dispõe de isenção integral para imóveis residenciais de baixo valor (até R$ 74,5 mil de valor venal) ou de descontos progressivos (como a alíquota reduzida de 1,5% ou desconto de 50%) vinculados a programas de habitação social (PPFHIS) ou a faixas iniciais de mercado. Veja mais no site da Prefeitura de BH.
• Porto Alegre (RS): aplica alíquotas reduzidas sobre a fração financiada pelo SFH, o que desonera parte do custo fiscal. Veja mais no site da Prefeitura de POA.

Outras localidades • onde consultar e solicitar: a busca deve ser feita no portal de finanças ou na Secretaria Municipal de Fazenda da prefeitura em que o imóvel está localizado. A simulação e o pedido do benefício fiscal devem ser protocolados antes da emissão da guia definitiva de pagamento do imposto.

Canais oficiais de simulação e integração do FGTS

O saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ser somado ao valor de entrada ou utilizado para a amortização do financiamento. Para verificar a capacidade de crédito e o valor necessário para o sinal, é possível realizar simulações nos canais oficiais das instituições bancárias:

• Caixa Econômica Federal: principal agente operador do crédito habitacional e do programa MCMV. Dispõe do Simulador Habitacional Caixa.
• Banco do Brasil: disponibiliza ferramentas de simulação para correntistas e para não correntistas.
• Bancos Privados (Itaú, Bradesco e Santander): oferecem plataformas digitais que calculam as taxas de juros de acordo com a análise de crédito e a faixa de renda do cliente.

Benefícios da Construtora MRV

A aquisição do primeiro imóvel com a MRV oferece condições financeiras estruturadas para viabilizar a transição do aluguel para a moradia própria. Enquanto o mercado tradicional exige, habitualmente, o pagamento imediato de cerca de 20% do valor do bem no ato da assinatura, a construtora possibilita o parcelamento da entrada diretamente em até 60 vezes, o que suaviza o impacto no orçamento familiar.

Em paralelo, a análise de crédito para aquisição junto à construtora tem flexibilidade para trabalhadores autônomos e informais, uma vez que aceita a comprovação de renda por meio de extratos bancários, de faturas de cartão de crédito e de declarações do Imposto de Renda.

Os projetos da MRV enquadram-se, com frequência, nas diretrizes do programa MCMV, o que possibilita o acesso aos subsídios concedidos pelo Governo Federal para o abatimento direto no valor do imóvel, caso o comprador se enquadre nas condições e atenda aos requisitos.

Essa modalidade proporciona taxas de juros reduzidas e possibilita prazos de pagamento estendidos em até 420 meses (35 anos), o que mantém o encargo mensal em patamares acessíveis. Cabe ressaltar que os critérios operacionais e os benefícios do programa habitacional público têm regras próprias, que não devem ser confundidas com as condições vigentes no financiamento direto com a MRV.